Bélgica aceita abrigar ex-presidente marfiense Laurent Gbagbo

Bruxelas, 2 Fev 2019 (AFP) - A Bélgica "aceitou acolher" o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, absolvido há duas semanas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes contra a Humanidade entre 2010 e 2011 e colocado em liberdade condicional na sexta-feira (1).

"Respondendo a um pedido de cooperação do Tribunal Penal Internacional, a Bélgica aceitou acolher Laurent Gbagbo, tendo em conta os laços familiares" com o país, declarou neste sábado (2) à AFP um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Karl Lagatie.

De acordo com a imprensa belga, a segunda mulher de Gbagbo, Nady Bamba, de 47 anos, vive atualmente na Bélgica.

"Isso também faz parte do nosso apoio a jurisdições penais internacionais", explicou o porta-voz, observando que não sabia se Gbagbo já estava no país.

O TPI ordenou na sexta a libertação condicional do ex-presidente marfinense "sob uma série de condições", como o dever de permanecer em um Estado membro do TPI à espera de seu novo julgamento.

O TPI havia suspendido em 16 de janeiro a libertação do ex-presidente, após nova apelação apresentada pela promotoria.

No dia anterior, haviam anunciado sua absolvição das acusações de crimes contra a humanidade.

Em um primeiro momento, a corte de primeira instância tinha "constatado que não havia razões excepcionais para se opor à libertação de Laurent Gbagbo".

Detido há mais de sete anos, Laurent Gbagbo foi julgado por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, fruto de sua recusa a ceder o poder ao seu rival, o atual presidente marfinense, Alassane Ouattara.

Finalmente, foi detido em abril de 2011 pelas forças do presidente Ouattara, apoiadas por ONU e França. É o primeiro ex-chefe de Estado em ser entregue ao TPI.

Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé foram acusados de assassinatos, estupros, perseguições e outros atos desumanos, pelos quais sempre se declararam não culpados.

A maioria das tentativas do TPI de julgar personalidades políticas de alto nível - quase todos na África - acabaram em fracasso ou absolvições.

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