CIDH denuncia 'escalada' de censura e violações aos DH na Nicarágua

Washington, 7 Fev 2019 (AFP) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quarta-feira (6) uma "escalada" de ataques à imprensa na Nicarágua, bem como a persistência de abusos contra oponentes do presidente Daniel Ortega, nove meses após o início de uma onda de protestos que abalou o país.

A CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), afirmou que casos documentados mostram que "um padrão de detenções arbitrárias e ilegais" de dissidentes foi mantido e instou o país a restabelecer "as condições inerentes ao Estado de Direito".

"É muito preocupante que junto com o fechamento gradual dos espaços democráticos no país, ameaças à integridade e à liberdade do povo também persistam", afirmou o secretário executivo da CIDH, Paulo Abrão.

Ortega, um ex-guerrilheiro de 73 anos que governa a Nicarágua desde 2007, foi abalado em abril passado por manifestações da oposição, que deixaram 325 mortos, mais de 700 detidos e 80.000 exilados, segundo grupos de direitos humanos e a oposição.

Para examinar as denúncias, a CIDH formou um Grupo Especial de Investigação Interdisciplinar (GIEI) e criou o Mecanismo Especial para a Nicarágua (MESENI), cujos membros foram expulsos pelo governo de Ortega em 19 de dezembro.

Em seu comunicado nesta quarta-feira, a Comissão ressaltou uma "ofensiva" para censurar e fechar veículos de comunicação e prender jornalistas. Nos últimos três meses, mais de 60 jornalistas foram exilados devido a ameaças de grupos controlados pelo Estado.

A CIDH também denunciou o aumento de denúncias de maus tratos e castigos corporais contra pessoas privadas de liberdade.

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