Topo

Julgamento dos líderes catalães separatistas começa na Espanha

12/02/2019 09h10

Madri, 12 Fev 2019 (AFP) - O Supremo Tribunal da Espanha iniciou nesta terça-feira o histórico julgamento dos 12 líderes separatistas catalães envolvidos na fracassada tentativa de secessão de outubro de 2017.

A audiência desta terça, que se limita a questionamentos prévios de procedimento, foi cercada por um forte dispositivo de segurança.

"É o julgamento mais importante que temos na democracia", declarou recentemente o presidente do Supremo, Carlos Lesmes.

O processo, que deve durar três meses, terá centenas de testemunhas e será transmitido ao vivo pela televisão, com a presença de mais de 600 jornalistas, espanhóis e estrangeiros.

O principal protagonista, o ex-presidente catalão Carles Puigdemont, refugiado na Bélgica, será o grande ausente, já que a Espanha não julga delitos graves à revelia. Mas seu ex-presidente Oriol Junqueras estará presente e enfrentará um pedido de pena de 25 anos de prisão.

Para os outros 11 acusados, a Promotoria pede entre 7 e 17 anos de prisão.

Nove são acusados de rebelião, agravada pelo delito de malversação para seis deles. Estão há meses em prisão preventiva. Alguns estão há mais de um ano atrás das grades, como Junqueras.

Os outros três, em liberdade condicional, são acusados de desobediência e malversação de recursos públicos.

- Autodeterminação e farsa -Depois de organizar, em 1º de outubro de 2017, um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça espanhola, os separatistas catalães proclamaram uma república independente, de forma unilateral, em 27 de outubro.

Horas mais tarde, o governo espanhol, então dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, que comparecerá como testemunha, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento catalão e suspendeu a autonomia da região.

A questão central do processo será se houve violência. Segundo o Código Penal, esta noção é básica para sustentar a acusação de rebelião.

Durante a declaração frustrada de independência, não foram usadas armas, nem se convocou a população à luta armada, ou violenta.

O Ministério Público considera, porém, que houve violência e alega que os separatistas "contemplavam a utilização de todos os meios necessários para alcançar seu objetivo".

Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados de rebelião "convocaram os cidadãos a participarem do dia do referendo de 1-O (1º de outubro), estando conscientes da ilegalidade do ato e de que, com isso, poderia haver explosões violentas".

Os separatistas descrevem como "farsa" o processo perante a Suprema Corte, e não são os únicos a questionar a independência do sistema de justiça espanhol. A oposição de direita acusa o governo socialista de pressionar os magistrados, e vários tribunais europeus têm relutado em apoiar suas decisões.

Em resposta, o governo recentemente entregou à imprensa estrangeira um volumoso dossiê para demonstrar que a justiça espanhola é tão virtuosa quanto a dos países europeus vizinhos, baseando-se nas classificações da Comissão Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Organização Internacional de Transparência.

A Advocacia do Estado, representante dos interesses do Estado neste processo, não apresentou a acusação de rebelião, mas de sedição. Esta última é mais leve e tem pena máxima prevista de 12 anos de prisão.

bur-avl-du/pmr/pc/cn