Trump declarará 'emergência nacional' para construir muro entre EUA e México

Washington, 15 Fev 2019 (AFP) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, optou nesta quinta-feira por uma medida contundente para financiar o muro que prometeu levantar na fronteira com o México: decretar em breve uma "emergência nacional", uma medida excepcional que ameaça provocar uma feroz batalha política e judicial.

Após horas de suspense, o presidente republicano prometeu promulgar um acordo orçamentário, negociado por parlamentares republicanos e democratas esta semana, para evitar uma paralisação parcial do governo federal.

Esse texto foi aprovado por uma ampla maioria no Senado, controlado pelos republicanos. Na Câmara de Representantes, o projeto recebeu 300 votos a favor e 128 contra.

A lei agora deverá ser promulgada por Trump.

O texto aprovado prevê menos de um quarto dos fundos pedidos por Trump para a construção do muro. Destina cerca de 1,4 bilhão de dólares para essa obra, quando o presidente havia pedido 5,7 bilhões e, além disso, a lei não menciona a palavra "muro", optando por "barreira".

Mas Trump não se conforma com os fundos previstos por esse acordo e "agirá também mediante decretos - incluindo a emergência nacional - para pôr fim à crise de segurança nacional e humanitária na fronteira", indicou a porta-voz do governo americano, Sarah Sanders.

"Uma vez mais, o presidente cumpre sua promessa de construir o muro, de proteger a fronteira e garantir a segurança do nosso grande país", disse.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, anunciou que apoiava a decisão do presidente em relação à "emergência nacional".

Mas essa medida extraordinária, que permite ao presidente dos Estados Unidos mobilizar fundos sem passar pelo Congresso, irrita muitos congressistas, inclusive republicanos.

"Declarar a emergência nacional seria um ato sem base jurídica, um grave abuso de poder da presidência e uma tentativa desesperada de desviar a atenção do fato de que o presidente não cumpriu sua promessa fundamental de que o México pagaria pelo muro", escreveram os líderes democratas da Câmara e do Senado, Nancy Pelosi e Chuck Schumer.

"Não há emergência na fronteira" com o México, havia dito pouco antes Pelosi, a presidente da Câmara. "Vamos estudar nossas opções e estaremos prontos para responder de forma apropriada", acrescentou, sem descartar a via judicial.

Uma lei aprovada em 1976, a "National Emergencies Act", autoriza o presidente dos Estados Unidos a declarar uma "emergência nacional" para conceder a si próprio poderes extraordinários. Ao recorrer a esse texto, Trump poderia financiar o muro sem a autorização do Congresso e recorrer ao exército para construí-lo.

Todos os presidentes americanos aproveitaram esse poder, embora em circunstâncias distintas. George W. Bush o fez após os atentados de 11 de setembro de 2011, e Barack Obama recorreu a essa lei durante a epidemia de gripe H1N1 em 2009.

- Evitar um novo "shutdown" -O acordo aprovado nesta quinta-feira inclui 1,375 bilhão de dólares para construir uma nova "barreira física" em um trecho de 88 km na fronteira entre o México e os Estados Unidos, menos de um quarto dos 5,7 bilhões que Trump exige para construir um muro entre os dois países.

Alguns comentaristas e congressistas ultraconservadores que o presidente escuta haviam criticado duramente o texto antes de sua passagem pelo Congresso, e o próprio Trump tinha se mostrado insatisfeito com seu conteúdo.

Washington tem até a meia-noite de sexta-feira para evitar um novo bloqueio orçamentário, que deixaria sem fundos 25% das administrações federais.

A vontade de Trump de construir o muro na fronteira com o México e a rejeição de seu plano por parte dos republicanos provocaram recentemente o maior "shutdown" na história dos Estados Unidos. Durante 35 dias, cerca de 800.000 funcionários federais deixaram de receber seu salário por esse bloqueio orçamentário.

O mandatário acabou cedendo ante os democratas e renunciou temporariamente ao muro para acabar com a paralisação parcial do governo. Mas nesta quinta-feira demonstrou que não havia esquecido uma das grandes promessas da campanha eleitoral de 2016.

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