Democratas minam plano de emergência de Trump para o muro

Washington, 27 Fev 2019 (AFP) - Os democratas conseguiram nesta terça-feira (26) uma vitória legislativa sobre Donald Trump contra o uso do estado de emergência para construir um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México para lutar contra a imigração ilegal.

Após a aprovação na Câmara de Representantes por 245 votos - 13 deles republicanos - contra 183, agora cabe ao Senado se pronunciar nos próximos dias.

Apesar de os republicanos terem maioria na Câmara alta, a iniciativa tem possibilidades de ser aprovada, na medida em que vários senadores conservadores expressaram seu incômodo com o uso feito pelo governo a esta medida excepcional.

Mas embora esta iniciativa consiga o apoio das duas câmaras, em última instância enfrentará o veto presidencial.

"O governo se opõe firmemente" a este texto, informou a Casa Branca em um comunicado, acrescentando que se for aprovado, os assessores de Trump "recomendariam que o vete".

Neste caso, a oposição teria poucas possibilidades de suspender o veto, pois para isto precisaria de uma maioria de dois terços no Congresso.

De qualquer forma, este cenário representaria um duro golpe para o presidente republicano, pois o forçaria a usar seu primeiro veto para forçar a aprovação de uma de suas decisões mais controversas.

O muro foi uma da grandes promessas de campanha de Trump e por isso decidiu em 15 de fevereiro passar por cima do Congresso e declarar "emergência nacional" para ter acesso a recursos federais que lhe permitissem custear sua construção.

No Senado, onde os republicanos têm 53 dos cem assentos, a iniciativa precisa de maioria simples para ser aprovada.

Nesta terça, o líder da bancada republicana, Mitch McConnell, admitiu a incerteza em suas fileiras, pois três senadores disseram que vão se alinhar aos democratas.

Neste cenário e se os 47 democratas votarem alinhados, só faltaria uma voz republicana adicional para aprovar o texto.

Trump, que mantém o apoio de suas bases, advertiu os senadores republicanos no Twitter e os advertiu a "não cair nas armadilhas dos democratas".

"Espero que nossos fabulosos senadores republicanos não se deixem levar pelo caminho de uma frágil e ineficaz segurança fronteiriça", advertiu Trump nesta segunda-feira.

- Batalha judicial -A medida excepcional de Trump visa a destravar fundos para construir um muro na fronteira com o México, que, segundo o presidente, impedirá a imigração ilegal, depois que o Congresso não aprovou os 5,7 bilhões de dólares necessários para sua construção.

A insistência de Trump de que o Congresso aprove o financiamento para a construção do muro levou a uma paralisação parcial do governo em 35 dias em dezembro e janeiro.

Finalmente, e antes do término do prazo dado pelo presidente para chegar a um novo acordo, os democratas e republicanos concordaram com um orçamento que concede quase 1,4 bilhão de dólares para construir cercas e barreiras na fronteira.

Trump concordou em promulgar esta lei orçamentária para evitar um novo "fechamento", mas ao mesmo tempo declarou a "emergência nacional".

De acordo com a Casa Branca, o presidente também poderá desbloquear fundos federais - destinados principalmente ao Pentágono - para chegar a cerca de 8 bilhões de dólares.

Esta estratégia enfrenta uma dura batalha judicial, pois 16 estados apresentaram uma ação em 18 de fevereiro em uma corte federal na Califórnia.

Além disso, em três cartas abertas, cerca de 20 ex-legisladores republicanos, 60 ex-funcionários públicos de todas as áreas, pelo menos meia dúzia deles que trabalharam com ex-presidentes republicanos, bem como a poderosa organização de defesa dos direitos civis ACLU, denunciaram na segunda-feira o uso feito da "emergência nacional".

Vários presidentes americanos usaram a figura legal de declarar "emergência nacional", mas em circunstâncias muito precisas, como quando o republicano George W. Bush invocou este procedimento após os atentados de 11 de setembro de 2001, ou quando o democrata Barack Obama a usou durante a epidemia de H1N1.