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Adiar o Brexit não seria algo tão simples para os europeus

11/03/2019 10h17

Bruxelas, 11 Mar 2019 (AFP) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, não descarta pedir um adiamento da data do Brexit, prevista para 29 de março, algo que os europeus estão dispostos a conceder para evitar um divórcio abrupto, mas não a qualquer preço.

Após rejeitar a ideia durante muito tempo, Theresa May poderá propor na quinta-feira ao Parlamento britânico um adiamento "limitado" da separação, após uma série de votações cruciais que devem começar na terça-feira.

De acordo com sua estratégia, a 'premier' utilizaria esta carta caso os deputados rejeitem novamente seu acordo de divórcio negociado com Bruxelas e se eles se pronunciarem em seguida contra a saída da União Europeia (UE) sem un acordo de separação.

Mas na realidade, do ponto de vista dos europeus o adiamento seria necessário mesmo em caso de aprovação do acordo de divórcio por Westminster.

"No passado, os britânicos nos disseram que precisariam de dois meses para ratificar por completo o acordo", afirmou recentemente o negociador europeu Michel Barnier, antes de explicar que neste cenário "as instituições europeias farão o necessário de sua parte".

Um breve adiamento "técnico" na data do Brexit, destinado apenas a completar o processo de ratificação, não representaria um problema para os europeus, segundo Barnier.

Mas solicitar um adiamento sem ter certeza da possibilidade de alcançar um acordo, satisfatório para os parlamentares, seria um assunto completamente distinto.

- Nada automático -"A prorrogação não aconteceria automaticamente, não é tão simples", afirma uma fonte europeia, antes de recordar que os 27 sócios do Reino Unido deveriam aprovar a decisão por unanimidade, provavelmente na reunião europeia de 21 e 22 de março.

De acordo com a fonte, "o principal temor dos 27 governantes é aprovar uma prorrogação que no final sirva apenas para adiar até o verão (hemisfério norte) um Brexit duro".

"A decisão dependerá do contexto no momento em que o pedido for apresentado", completou.

Os europeus não aceitarão "avançar às cegas", afirma um diplomata, para quem sua posição dependerá "da duração e da finalidade da extensão solicitada".

E se um adiamento superior a várias semanas for solicitado, "deve existir uma justificativa real como a organização de eleições, um referendo ou uma mudança de posição britânica", completa.

As informações que foram publicadas na imprensa de que a UE apoiaria um adiamento até o fim de 2020 não são exatas, segundo uma fonte próxima às negociações, pois seria "o pior cenário para as duas partes".

- UE paralisada -"Politicamente, parece impossível levar isto para os britânicos. E, do lado europeu, como imporíamos 21 meses de incerteza?", questiona a última fonte, antes de afirmar que "o interesse de todos é ter clareza o mais rápido possível".

Entre os problemas que um adiamento muito longo representaria está a organização das eleições europeias entre 23 e 26 de maio.

Do ponto de vista jurídico, o Reino Unido seria obrigado a celebrar estas eleições em seu território se ainda integrar a UE quando se formar a próxima Eurocâmara, no início de julho.

"Se o Brexit for adiado, mas o Reino Unido não participar nas eleições, poderiam ter início ações judiciais com êxito e a Eurocâmara correria o risco de não ser constituída, o que paralisaria a UE", alertou o eurodeputado social-democrata alemão Jo Leinen.

Um relatório do Parlamento Europeu, ao qual a AFP teve acesso, afirma que a nova legislatura poderia começar inclusive se um Reino Unido ainda membro da UE não respeitar sua obrigação de organizar eleições.

Mas todos os debates sobre as consequências de um eventual adiamento do divórcio podem ser desnecessários. "Continua existindo o risco de um Brexit duro" em 29 de março, sem atraso mas sem acordo, alerta uma fonte europeia.

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