Pequeno glossário do Brexit, do "backstop" ao Artigo 50

Londres, 11 Mar 2019 (AFP) - Do "backstop" ao Artigo 50, o procedimento de divórcio entre Reino Unido e União Europeia, que a partir de terça-feira enfrenta uma série de votações decisivas no Parlamento britânico, parece ter um jargão ininteligível.

A seguir alguns termos utilizados para descrever um processo que pode ser prorrogado além da data prevista de 29 de março.

- Brexit:Contração de duas palavras inglesas, "British" e "exit", significa a saída do Reino Unido da UE.

Sua etimologia remonta ao surgimento em 2012 de "Grexit", termo inventado por dois economistas do Citigroup para definir o risco de exclusão da Grécia da Eurozona.

- Duro ou brando -O Brexit tem duas versões.

A dura, defendida pelos eurocéticos, consiste em sair da UE sem acordo, ignorando as consequências que consideram exageradas. Cortando bruscamente as pontes, a relação econômica entre as partes passariam a ser administradas pelas regras básicas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A branda retiraria o Reino Unido da UE, mas com o país estreitamente vinculado ao bolco. O acordo de Theresa May corresponde a este tipo, mas existem versões mais brandas como a da Noruega, que inclui o país no "mercado único europeu".

- Artigo 50 - Também conhecido como "cláusula de retirada", foi introduzido na legislação europeia pelo Tratado de Lisboa de 2007.

Rege o procedimento que um país deve seguir para abandonar o bloco, estabelecendo um prazo de dois anos entre a data de notificação oficial e a retirada. O Reino Unido é o primeiro membro que utiliza o artigo.

- Acordo de Retirada - O nome oficial do acordo de divórcio, um documento legal vinculante assinado em novembro entre o governo britânico e a UE e que deve ser ratificado por seus respectivos Parlamentos.

Em suas 585 páginas, garante que Londres paga a parte do orçamento europeu com a qual já se comprometeu, protege a situação de cinco milhões de expatriados europeus e britânicos após o Brexit e preserva o Acordo de Paz de 1998 na Irlanda do Norte, evitando o retorno de uma fronteira fechada com a vizinha República da Irlanda.

- Declaração política - Assinada por todos os líderes europeus, acompanha o Acordo de Retirada mas tem menor valor legal. Marca as grandes linhas da futura relação que UE e Reino Unido devem negociar após o Brexit em termos de comércio, segurança ou defesa.

Segundo o texto, de 26 páginas, esta relação deve ser "o mais estreita possível".

- Backstop - A solução definitiva para evitar uma fronteira na ilha da Irlanda deve ser o futuro acordo de livre comércio que Londres e Bruxelas desejam negociar e que deve entrar em vigor ao final de um período de transição previsto até 31 de dezembro de 2020, mas prorrogável até o fim de 2022.

Porém, se ao final deste prazo ainda não existir uma solução, entraria em vigor o "backstop", uma "rede de segurança" que consiste em manter uma "união alfandegária" entre UE e Reino Unido. Além disso, a Irlanda do Norte manterias as normas de "mercado único" necessárias para evitar uma fronteira clássica, como as relativas aos produtos agrícolas ou fitossanitários.

- União alfandegária - A UE tem a maior união alfandegária do mundo, constituída por seus 28 Estados membros - contando o Reino Unido -, assim como por Turquia, Andorra, Mônaco e San Marino.

Seus membros aboliram as tarifas de importação e as restrições ao comércio. Também adotaram uma política comercial comum a respeito de terceiros países.

O governo britânico deseja sair da união para poder assinar os próprios acordos bilaterais.

- Mercado único - Denominado também mercado interno, permite a livre circulação de pessoas, produtos, serviços e capitais -denominadas as "quatro liberdades" - entre os países membros.

O governo britânico quer sair dele para poder limitar a imigração europeia em seu país.

- BOB e Maybot -Em um país com um senso de humor particular, e cansado de um tema debatido há três anos, surgiu o termo "bored of Brexit" (BOB) para designar os que estão "entediados com o Brexit" e querem apenas o fim de tudo.

Também foi criado o termo Maybot, por um jornalista cansado de ouvir a primeira-ministra responder sempre com as mesmas frases, que faz referência à frieza algo mecânica de Theresa May e aos rígidos movimentos de robô que demonstrou no mais recente congresso do Partido Conservador ao dançar a música "Dancing Queen" do ABBA.

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