Califórnia decreta suspensão das penas de morte

Los Angeles, 13 Mar 2019 (AFP) - A pena de morte foi suspensa na Califórnia, após o governador Gavin Newsom anunciar nesta quarta-feira (13) uma moratória nas execuções que beneficiará os 737 detentos no "corredor da morte" neste estado americano.

Newsom, integrante do Partido Democrata que assumiu o governo no dia 1° de janeiro, tem sido um ferrenho opositor da aplicação da pena capital.

"A pena de morte tem sido um absoluto fracasso. Discrimina em função da cor da pele ou a quantidade de dinheiro que se tem", disse o político à imprensa, acrescentando que "é ineficaz, irreversível e imoral".

"É contrária aos valores que defendemos, por isso a Califórnia está pondo um fim neste sistema falido", declarou o governante.

Apesar das pesquisas apontarem que os californianos são a favor da cadeia perpétua no lugar da execução do criminoso, duas propostas para abolir a medida foram rechaçadas nas urnas em 2012 e 2106.

Na última eleição foi aprovada uma proposta a favor da aplicação de procedimentos mais acelerados e indolores. Essa medida está sendo analisada pela Corte Suprema do estado.

Em quatro décadas, 13 pessoas foram executadas na Califórnia, a última em 2006. Dos 737 presos no corredor da morte no estado, 25 já esgotaram todos os recursos possíveis.

"Essas pessoas não serão libertadas por esta medida, seguirão prestando contas" à sociedade, afirmou.

"Não queremos nos unir à Arábia Saudita... Coreia do Norte. Não queremos ser parte do que está acontecendo no Irã, Iraque, China, Somália, Paquistão e Egito", apontou.

De acordo com o governador, "esses são os países, esses últimos cinco, que ao lado dos Estados Unidos têm o maior número de execuções de seus próprios cidadãos no planeta Terra".

Newsom, que se emocionou durante a entrevista, afirmou que o objetivo é abolir a pena de morte de forma definitiva.

O político democrata ordenou também o fim do protocolo de injeção letal e disse que enquanto falava com a imprensa, a sala de execuções na famosa prisão de San Quentin estava sendo desmantelada.

De acordo com a organização Human Rights Watch (HRW), com esta moratória, a Califórnia segue uma tendência que está crescendo e se une assim aos estados do Colorado, Oregon e Pensilvânia, que impuseram proibições similares, assim como outros 20 estados que já aboliram definitivamente à pena de capital.

A aplicação da pena de morte nos Estados Unidos está caindo, com 25 execuções em 2018 contra 98 em 1999. Três condenados à morte foram executados em todo o país neste ano.