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Europeus na expectativa de adiamento do Brexit

14/03/2019 09h54

Bruxelas, 14 Mar 2019 (AFP) - As autoridades europeias esperam que o governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, solicite uma extensão para o Brexit e admitem que vão, provavelmente, aceitá-la a contragosto.

Os parlamentares decidirão sobre um plano do governo para celebrar uma terceira votação sobre o acordo negociado por May com a União Europeia (UE) e pedir um adiamento da saída, qualquer que seja o resultado dessa votação.

Como se ativará essa extensão e durante quanto tempo pode Londres adiar a ruptura de sua relação de quatro décadas com as instituições da União Europeia?

- Como funcionaria? -Segundo a atual legislação britânica e da UE, o Reino Unido deixará o bloco às 23h GMT (20h em Brasília) de 29 de março, fim do processo do chamado "Artigo 50".

Este regime de dois anos está previsto no Tratado Europeu para permitir aos membros em processo de saída tempo para negociar os termos de seu divórcio - termos agora rejeitados pelos deputados britânicos.

Apesar de votar contra o acordo de saída aprovado por May em uma cúpula em 25 de novembro do ano passado, os legisladores britânicos dizem que não querem um Brexit "sem acordo".

Se pedirem um adiamento, os demais 27 membros poderão conceder, se chegarem a uma decisão por unanimidade, uma extensão do Artigo 50.

Na quarta-feira, o governo britânico propôs manter outra votação sobre o acordo do Brexit antes da cúpula europeia em Bruxelas prevista para 21 e 22 de março.

Se o acordo for aprovado, o Reino Unido buscará uma extensão curta para antes do final de junho.

Se, em caso contrário, o acordo for rejeitado, a proposta do governo diz que pode pedir um adiamento mais longo.

- A Europa estará de acordo? -A aprovação de qualquer solicitação britânica não seria automática, embora a UE e líderes dos Estados-membros insistam em que também querem evitar os problemas políticos e econômicos de um "não acordo".

Ma, se - e apenas se - o governo de May explicar como usaria a extensão para garantir um acordo negociado e demonstrar que pode assegurar o apoio do Parlamento, os membros provavelmente estarão de acordo.

"O caos de Londres afeta todo processo europeu de tomada de decisões", lamentou nesta quarta-feira Manfred Weber, chefe do bloco conservador no Parlamento Europeu.

"Não vemos nenhuma possibilidade de prolongação sem esclarecimento", afirmou.

- Quanto tempo vai durar? -Talvez esta seja a pergunta mais difícil.

A Europa não quer ficar presa em um ciclo interminável de renovações de curto prazo, e as autoridades dizem que haverá, no máximo, uma extensão com uma data final definitiva.

Informações coletadas pela AFP apontam que um funcionário de alto escalão da UE sugeriu, em conversas com os embaixadores da UE esta semana, que o Reino Unido precisaria de pelo menos 12 meses para resolver a crise.

O veterano legislador britânico Kenneth Clarke disse à rede BBC na quarta-feira que será necessário "um longo adiamento, enquanto o Parlamento e o governo decidem o que realmente estamos tentando negociar para um acordo de longo prazo".

Isso criaria, porém, um outro problema. Os europeus vão às urnas em 23 de maio para eleger um novo Parlamento da UE. Se o Reino Unido ainda for um Estado-membro até essa data, legalmente deverá participar dessas eleições.

Por esse motivo, funcionários sugerem que seria mais fácil conceder uma extensão que termine pouco antes dessa votação, ou antes de os novos legisladores do Parlamento Europeu assumirem suas vagas, no início de julho.

- O Reino Unido pode organizar essa eleição? -Seria um enorme desafio técnico para a União Europeia, que já distribuiu as 73 cadeiras destinadas ao Reino Unido no Parlamento Europeu para delegações de outros países. As campanhas já estão em marcha.

Pode provocar um enorme caos político. A Europa teme que a votação permita ao Reino Unido constituir uma bancada de legisladores que apoie o Brexit e determinada a bloquear as orientações de Bruxelas.

Nigel Farage, um dos rostos mais visíveis a favor do Brexit, provocou seus colegas do Parlamento Europeu: "Vocês realmente não querem que eu volte aqui".

"Há uma solução simples, e é que o pedido britânico por uma extensão seja vetado" pela UE, afirmou.

Apesar das dificuldades, a Comissão Eleitoral britânica disse à AFP que essa eleição pode ser organizada "in extremis".

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