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Mississippi está prestes a ter lei antiaborto mais dura nos EUA

19/03/2019 23h01

Miami, 20 Mar 2019 (AFP) - Os legisladores do estado do Mississipi, sudeste dos Estados Unidos, aprovaram nesta terça-feira uma lei que proíbe o aborto a partir do momento que for detectado um batimento cardíaco -o que ocorre geralmente após seis semanas de gestação-, uma decisão que promete ser combatida por organizações de direitos humanos.

A lei SB 2116, apelidada "de batida do coração", exclui os casos de complicações médicas, mas não contempla exceções se houver incesto ou estupro.

"Exceto quando existe uma emergência médica que impede o cumprimento desta seção, ninguém pode executar um aborto numa mulher grávida antes de determinar se o indivíduo humano não nascido que ela carrega tem um batimento fetal detectável", aponta o texto da lei.

Numa mensagem publicada no Twitter e acompanhada por uma foto de uma caneta pessoal com as iniciais de seu nome, o governador Phil Bryant escreveu que "deseja assinar rapidamente" a medida.

O batimento é detectável entre as seis e sete semanas de gestação, um período durante o qual muitas mulheres não conseguem perceber que estão grávidas.

Elisabeth Smith, advogada do Center for Reproductive Rights, instituição de defesa dos direitos reprodutivos no Mississipi, informou que "esta lei proibiria o aborto antes do momento no qual a maioria das mulheres descobrem que estão grávidas".

O estado havia aprovado no ano passado uma lei que impede interrupção da gravidez antes das 15 semanas de gestação, mas esta ação foi interpelada imediatamente e o juiz suspendeu sua aplicação. A decisão sobre a matéria foi proclamada em novembro passado e determinou o veto por violar os direitos das mulheres.

"O Mississipi tem muitas restrições ao aborto e uma única clínica de aborto, o que praticamente torna impossível abortar antes das seis semanas de gestação", disse Smith em um comunicado.

Na semana passada, o estado de Kentucky (centro) aprovou uma lei parecida, que proíbe a interrupção da gravidez quando é detectável um batimento, mas foi imediatamente vetada por um juiz.

Semelhante caso ocorreu no estado de Iowa (norte): a medida foi aprovada no ano passado e bloqueada por um juiz em janeiro.

Na mesma linha, legisladores do Tennessee e Geórgia, no sudoeste, estão considerando versões de leis "do batimento do coração".

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