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As novas datas cruciais no calendário do Brexit

22/03/2019 13h10

Bruxelas, 22 Mar 2019 (AFP) - Após adiar a fatídica data de 29 de março, os mandatários europeus ofereceram à primeira-ministra britânica, Theresa May, duas opções de adiamento: 12 de abril e 22 de maio. Mas o que está por trás dessas datas?

A chefe do governo britânico não conseguiu a data de 30 de junho, que tinha solicitado na véspera em uma carta. Veja abaixo os motivos do acordo anunciado na quinta-feira.

- 12 de abril -"29 de março está morto. Dia 12 de abril é o novo 29 de março", explicou à AFP uma autoridade europeia. De fato, esta é a nova data temida por aqueles que querem evitar um Brexit sem acordo - como os meios econômicos.

O objetivo dos europeus é que, se a Câmara dos Comuns não aprovar o acordo de separação na próxima semana, que eles já rejeitaram em duas ocasiões, consigam tempo para fazer seus preparativos para a separação abrupta.

Na prática, os europeus escolheram essa data como o limite para o Reino Unido tomar uma decisão e informar a seus 27 sócios a "forma de proceder" - inclusive pedindo um prolongamento maior.

Segundo uma autoridade europeia, o Reino Unido ainda deve apresentar um "cenário positivo". Qual? "Cabe a eles dizer, mas pode ser uma revogação do Artigo 50 (que ativou o processo de saída) ou novas eleições" em seu país.

Além disso, 12 de abril é o último dia para convocar eleições europeias, segundo uma fonte do governo espanhol. "Se o Reino Unido não quer organizá-las, (...) quer dizer que terá escolhido um Brexit sem acordo", declarou a Presidência francesa.

Paira a incerteza sobre essa será a data da separação final, neste caso. Uma fonte do Conselho garante que a ruptura se dará à meia-noite, mas fontes diplomáticas europeias sugerem que pode ocorrer mais tarde.

- 22 de maio -Se, contra todos os prognósticos, o Parlamento britânico aprovar na semana que vem o acordo de separação fechado em novembro com Bruxelas, sua saída ocorreria em 22 de maio, na véspera do início das eleições europeias.

A partir deste momento, o acordo de divórcio prevê um período de transição para acertar os termos da futura relação comercial entre o Reino Unido e o bloco. Nos termos atuais, esta fase se estenderia no máximo até o fim de 2022.

O Reino Unido já não seria membro do bloco, mas continuaria durante neste tempo aplicando suas decisões, sem direito a voz ou voto, e continuaria tanto no mercado único europeu e na união aduaneira.

Os europeus queriam evitar a incerteza sobre o que vai acontecer se o Reino Unido continuar sendo membro do bloco em 2 de julho, quando tem início a próxima legislatura no Parlamento Europeia, e não tiver escolhido seus eurodeputados.

"Por motivos legais, (este limite) é importante para nós, para que as eleições [europeias de 23 a 26 de maio] possam ser celebradas e não ser contestadas", disse a chanceler alemã, Angela Merkel.

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