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Chefe do Estado-Maior argelino pede que presidente abandone o poder

26/03/2019 14h28

Argel, 26 Mar 2019 (AFP) - O chefe do Estado-Maior da Argélia, general Ahmed Gaid Salah, pediu nesta terça-feira em um discurso televisionado que o presidente Abdelaziz Buteflika se declare incapacitado de exercer o poder ou que renuncie por vontade própria, após um mês de protestos populares.

Buteflika, de 82 anos, sofreu um derrame em 2013, e o anúncio de que ele estava concorrendo à reeleição pela quinta vez consecutiva provocou uma crise política e manifestações quase diárias, a tal ponto que ele teve que desistir de seu propósito.

No entanto, o governo anunciou que as eleições foram suspensas indefinidamente, o que não apaziguou as ruas.

Salah, considerado um homem fiel a Buteflika, propôs em seu discurso aplicar o artigo 102 da Constituição argelina.

O artigo 102 da Constituição da Argélia estabelece que o parlamento, sob proposta do Conselho Constitucional "reunido como de direito", declara por maioria de dois terços "o estado de incapacidade" quando "o Presidente da República, devido a doença grave e duradoura, se encontra na total impossibilidade de exercer suas funções".

O artigo também dá a possibilidade de que o próprio presidente apresente sua demissão.

O presidente do Conselho da Nação (equivalente à câmara alta) assume a liderança do Estado provisoriamente por 45 dias. Se a "incapacidade" continuar após esse período, é declarado um "vácuo" de poder, que pode ser estendido por até 90 dias no máximo.

Durante esse período se deve organizar uma eleição presidencial.

A Argélia tem vivido manifestações em massa desde 22 de fevereiro, desencadeadas pelo anúncio de que Buteflika, que chegou ao poder em 1999, e que desde que seu derrame quase não falou em público, queria se candidatar novamente.

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