Cuba proclama nova Constituição socialista em meio a hostilidades dos EUA

Havana, 10 Abr 2019 (AFP) - A Assembleia Nacional de Cuba proclamou nesta quarta-feira (10) sua nova Constituição, que apoia um socialismo "irrevogável", embora com abertura para o mercado, em um momento de crescente hostilidade dos Estados Unidos pelo apoio de Havana à Venezuela.

"Devemos somente a ela e a Cuba. Ela é nossa vontade", disse o presidente Miguel Díaz-Canel no Twitter.

A Assembleia Nacional (Parlamento) foi convocada para uma sessão extraordinária para este ato simbólico, quando se passaram 150 anos desde a primeira Constituição dos movimentos de independência contra a Coroa espanhola.

"A nova Constituição é filha do seu tempo e reflete a diversidade da sociedade. Torna-se um legado para as novas gerações de cubanos", disse o líder histórico Raul Castro, primeiro-secretário do Partido Comunista de Cuba (PCC) na abertura da sessão, segundo a agência oficial de notícias cubana.

A sessão parlamentar será transmitida pela televisão estatal, duas horas após o seu início. A imprensa internacional não teve acesso ao Palácio das Convenções, sede do evento.

A nova carta magna, que substitui a de 1976, é o resultado de um projeto legislativo submetido a um referendo popular e aprovado por 78,3% do eleitorado, percentual que o governo considerou uma vitória, embora longe da quase unanimidade alcançada ao aprovar seu predecessor.

A Constituição é projetada na rota das reformas econômicas que são aplicadas na ilha desde 2011, e reconhece o papel do mercado, da propriedade privada e do investimento estrangeiro na economia cubana.

Atualmente, cerca de 591.000 cubanos trabalham para o setor privado, o que representa 13% da força de trabalho do país.

O PCC aparece como uma "força superior" do Estado e da sociedade e é concedido um caráter "irrevogável" ao sistema socialista que Cuba vive desde 1961.

Após a proclamação, a nova Constituição entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial da República e abre um período legislativo de dois anos, para editar e adaptar as leis complementares.

A Constituição com 229 artigos também prevê uma mudança na estrutura do governo.

Se restituem os cargos de presidente da República e de primeiro-ministro, ambos extintos em 1976, quando o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, foi instituído como a principal figura do país.

O documento entrou em vigência após sua publicação nesta quarta em uma edição extraordinária do Diário Oficial, já disponível pela internet.

- "Sem medo dos EUA" -Em seu discurso, Castro criticou o tom "cada vez mais agressivo" dos Estados Unidos, mas advertiu que Cuba não voltará atrás: "não renunciaremos nem a um só de nossos princípios".

"Deixamos o governo dos EUA saber que Cuba não tem medo e continuará a construir o futuro da nação sem interferência estrangeira", disse, citado pela imprensa oficial.

"Ratificamos a firme solidariedade e apoio à revolução bolivariana e chavista (...) Jamais abandonaremos o dever de atuar em solidariedade com a Venezuela, não renunciaremos a nenhum de nossos princípios e rechaçaremos energicamente toda forma de chantagem", assegurou Castro.

Cuba mantém seu apoio ao seu aliado Nicolás Maduro, pressionado pelos Estados Unidos a renunciar ou ser destituído. Washington sancionou cerca de trinta navios que rotineiramente transportam petróleo bruto venezuelano para a ilha.

Em meio ao cerco americano e aos problemas econômicos internos, Cuba ha tem sofrido nos últimos meses problemas no abastecimento de alimentos e até um corte no número de páginas do jornal oficial Granma, medida similar à primeira adotada para enfrentar a crise dos anos 90, conhecida como o "Período Especial".

"Não se trata de retornar à fase aguda do 'Período Especial' da década dos anos 90 (...) Hoje é outro o panorama no que se refere à diversificação da economia, mas temos que nos preparar sempre para o pior", disse Castro, que governou Cuba entre 2008 e 2018.