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Parlamento egípcio vota para manter presidente no poder até 2030

O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi - Amr Nabi/AP
O presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi Imagem: Amr Nabi/AP

16/04/2019 07h01

O Parlamento do Egito, que respalda amplamente o presidente Abdel Fatah al Sisi, deve votar nesta terça-feira uma reforma da Constituição que permitirá ao governante permanecer no poder até 2030.

Várias emendas à Constituição de 2014 foram propostas em fevereiro por um bloco parlamentar que apoia ativamente o presidente. Os textos passaram por mudanças após debates.

Entre as mudanças está o novo artigo 140 da Constituição, que permite ampliar o segundo mandato atual de Sisi de quatro para seis anos. Ao invés encerrar o governo em 2022, isto aconteceria em 2024.

Além disso, o presidente poderia disputar em 2024 um terceiro mandato de seis anos, quando a Constituição de 2014 limitava um chefe de Estado a dois mandatos no máximo.

No poder desde 2014

Sisi foi eleito pela primeira vez em 2014, um ano depois de liderar os militares no processo que derrubou, em meio a uma revolta popular, o presidente islamita Mohamed Mursi, de quem era ministro da Defesa.

Sua reeleição em 2018 com mais de 97% dos votos aconteceu em um pleito no qual tinha apenas um rival, utilizado para legitimar a votação, e marcado por uma série de detenções de opositores.

Abdel Fatah al Sisi, 64 anos, fiador para o Ocidente da estabilidade da luta contra o terrorismo, é acusado por ONGs de violar os direitos humanos: as organizações citam casos de tortura, desaparecimentos forçados, recorde de execuções, detenção de opositores e o controle da imprensa.

Mas os partidários do presidente no Parlamento afirmam que a revisão constitucional é indispensável para a estabilidade política e econômica do país.

"A Constituição de 2014 foi redigida em circunstâncias difíceis, excepcionais", declarou à AFP Mohamed Abu Hamed, deputado e ferrenho defensor da reforma.

Hamed considera que Sisi "adotou importantes medidas políticas, econômicas e de segurança e deve continuar com as reformas".

Com menos de 20 deputados, a pequena aliança de oposição, o bloco "25-30", pediu aos egípcios que rejeitem a reforma.

Os egípcios devem se pronunciar sobre a reforma em um referendo caso as emendas sejam aprovadas com maioria de dois terços na Câmara, que tem 596 deputados.