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Ricardo Salles suspeita de irregularidades em contratos do Fundo Amazônia

17/05/2019 20h36

São Paulo, 17 Mai 2019 (AFP) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta sexta-feira (17) que detectou possíveis irregularidades nos contratos do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para a preservação da floresta no Brasil, que conta com a participação de Noruega e Alemanha.

"Há indícios de que estão gastando muitos recursos sem ter a comprovação de que estão trazendo resultados no objetivo do fundo, o combate ao desmatamento", declarou Salles em coletiva de imprensa em São Paulo.

O ministro defendeu modificar os critérios de seleção de instâncias beneficiárias destes recursos. "A regra atual é muito ampla e precisava ter um critério mais preciso e restritivo, saber desde o início quais são os objetivos, as metas e as consequências", afirmou.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia administra cerca de 1,3 bilhão de reais, procedentes principalmente da Petrobras e de governos de Alemanha e Noruega. Os recursos são distribuídos pelo BNDES a organizações governamentais e não governamentais (ONG).

Salles disse que as possíveis irregularidades foram detectadas em um quarto dos 103 projetos em curso e que entre os contratos sob suspeita estão ONGs, as quais não identificou.

O ministro suspendeu os contratos do governo com todas as ONGs em janeiro, após ter sido nomeado ministro do Meio Ambiente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro, que questiona o consenso científico de que o aquecimento global tem como causa as atividades humanas, "a governança [do Fundo Amazônia] deve ser alterada para dispor de mecanismos que permitam escolher melhor" os beneficiários.

Salles admitiu que o Fundo Amazônia "certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento", mas disse que com os instrumentos atuais é impossível medir o impacto real dos recursos investidos.

O ministro disse ter conversado esta semana sobre o tema com embaixadores de Noruega e Alemanha.

Segundo dados da Agência Brasil, estes dois países doaram em dezembro 271,2 milhões de reais ao Fundo e seu apoio desde o início chega a 4,6 bilhões de reais.