Ativistas protestam nos EUA por lei que condena aborto como homicídio

Montgomery, Estados Unidos, 20 Mai 2019 (AFP) - Com cartazes com mensagens como "meu corpo, minha decisão", centenas de manifestantes protestaram neste domingo (19), no Alabama, contra a lei antiaborto mais rígida dos Estados Unidos.

Cerca de 400 pessoas marcharam até o capitólio da capital, Montgomery, enquanto aconteciam atos similares nas cidades de Birmingham, Anniston e Huntsville, no mesmo estado.

"Se os homens ficassem grávidos, teria aborto em posto de gasolina", dizia um dos cartazes contra a lei HB314, que considera (e pune) o aborto com a mesma gravidade de um homicídio e cujos autores buscam forçar uma mudança de jurisprudência em nível nacional.

"As pessoas deveriam ter o direito de tomar as decisões que quiserem sobre seus corpos sem interferência estatal", dizem os organizadores da manifestação principal no Facebook.

Desde quarta-feira, no Alabama, a HB314 proíbe todos os abortos, exceto nos casos de risco de morte para a mãe e sem exceções para as vítimas de incesto, ou de estupro. A medida entra em vigor em novembro, mas pode vir a ser bloqueada por um juiz antes.

"Se esta lei estivesse em vigor quando precisei de um aborto, sei que não teria sido capaz de ter um filho do homem que me violentou", desabafou Sam Blakely, de 25, vítima de estupro. Ela fez um aborto há dois anos e hoje defende este direito das mulheres.

"Eu teria me suicidado", disse ela à AFP em Montgomery, duas horas antes de ir para a passeata com uma camiseta vermelha com a inscrição "Mulheres", em inglês.

"Vamos voltar à época quando as mulheres praticavam os abortos elas mesmas", disse Maralyn Mosley, de 81 anos, ao jornal local "Montgomery Advertiser". Ela praticou aborto aos 13, quando ainda era ilegal, após ser violentada por um tio.

"Vamos voltar às agulhas de tricô e aos úteros perfurados. Vamos voltar a quando as mulheres morriam sangrando", advertiu.

Este ano, muitas manifestantes adotaram os uniformes vermelhos de "O conto da aia", de cuja simbologia os defensores dos direitos reprodutivos se apropriaram. Trata-se de uma distopia da escritora canadense Margaret Atwood, que relata um futuro no qual as mulheres são tratadas como incubadoras vivas.

Uma delas, Amanda, de 40, disse que a roupa "envia a mensagem de que estão tentando nos transformar em escravas reprodutivas".

Outra mulher vestia roupa íntima cor da pele, parecendo estar nua, e, na barriga, tinha um desenho de seu sistema reprodutivo. Nas mãos, um cartaz que dizia: "sou mais do que uma incubadora".

A lei, que se refere ao feto como uma "criança não nascida", determina entre 10 e 99 anos de prisão para o médico que praticar o aborto, por considerar esse ato como um homicídio. Não estipula uma pena para a mãe, mas, por conta desta brecha na lei, ela pode vir a ser considerada cúmplice do crime.

- Ofensiva republicanaA elaboração desta lei faz parte de uma ofensiva republicana que busca levar a discussão do aborto à Suprema Corte. Esperam que os magistrados, que agora são de maioria conservadora, revertam a legalidade do aborto em nível nacional.

Em 1973, uma decisão conhecida como "Roe vs. Wade" permitiu o aborto em todo país até que o feto esteja formado, por volta das 24 semanas da gravidez.

Também nesta semana, o Missouri tornou ilegal o aborto a partir das oito semanas. Outros seis estados - Geórgia, Ohio, Mississippi, Kentucky, Iowa e Dakota do Norte - promulgaram leis que proíbem essa ação a partir do momento que se detecta um batimento cardíaco, por volta das seis semanas. Nenhuma medida entrou em vigor.

No sábado, o presidente Donald Trump se posicionou sobre o tema e garantiu que, apesar de ser "decididamente pró-vida", está de acordo com o aborto em "três exceções - estupro, incesto e proteger a vida da mãe", postou no Twitter.

Ao sancionar a lei na quarta-feira, a governadora do Alabama, a republicana Kay Ivey, disse que a HB314 está desenhada para chegar à Suprema Corte.

"Nada disso vai acontecer no futuro imediato e o direito ao aborto no Alabama continuará sendo legal e seguro nos próximos anos", disse à AFP Randall Marshall, diretor-executivo do escritório da ACLU no Alabama.

A ACLU, maior organização de direitos humanos no país, disse que fará uma apresentação contra a lei do Alabama por considerá-la inconstitucional.

lm/lda/rsr/lca/tt

Facebook