Topo

Congresso espanhol suspende deputados separatistas catalães detidos

2019-05-24T12:58:00

24/05/2019 12h58

Madri, 24 Mai 2019 (AFP) - O Congresso espanhol suspendeu, nesta sexta-feira (24), quatro deputados separatistas catalães eleitos nas legislativas de abril, estando na prisão e em meio ao julgamento pela tentativa de secessão daquela região em 2017.

"A mesa do Congresso dos Deputados decidiu declarar automaticamente suspensos do exercício do cargo" Oriol Junqueras, Jordi Turull, Josep Rull e Jordi Sánchez, anunciou a presidente socialista da Câmara, Meritxell Batet.

A decisão foi tomada após consulta ao departamento jurídico da Casa, ao qual Batet também pediu um informe sobre como devem ser agora ser contabilizadas as maiorias da Câmara baixa no Parlamento espanhol.

A suspensão destes quatro deputados pode ter notáveis consequências políticas para o chefe de governo em final de mandato, o socialista Pedro Sánchez, ganhador das eleições de 28 de abril, mas sem maioria absoluta.

Se o número de deputados em funções cair e, com isso, o limiar da maioria absoluta, Sanchez poderia ser nomeado na sessão de posse programada para o início de julho sem a necessidade do apoio ou abstenção dos partidos separatistas catalães.

Por outro lado, se os deputados suspensos puderem ceder seu assento a um substituto, o chefe do governo deverá contar com eles para permanecer no poder.

Os quatro deputados são acusados de rebelião por organizarem um referendo de autodeterminação proibido pela Justiça antes da efêmera declaração de independência desta rica região espanhola, em outubro de 2017.

Na qualidade de ex-vice-presidente e ministros dos governos regionais, Junqueras, Turull e Rull também são acusados de malversação por usarem recursos públicos para realizar a consulta.

Raül Romeva, que foi eleito senador na prisão nas últimas eleições e também deve ser suspenso por essa câmara, é acusado dos mesmos crimes.

Os eleitos em prisão preventiva obtiveram permissão do Tribunal Supremo que os julga para comparecerem brevemente na terça-feira à sessão constituinte do Parlamento para assumir seus assentos.

Em meio aos aplausos de seus camaradas, mas silenciados pelo alvoroço provocado pelos deputados do partido de extrema direita Vox, que golpearam o chão e suas mesas, os deputados prometeram, com fórmulas evasivas, respeitar a Constituição.

O julgamento contra eles e outros sete líderes do movimento de independência começou em fevereiro em Madri, e a sentença é esperada para o outono.

Oriol Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), também é candidato às eleições europeias como líder de uma coalizão com os separatistas bascos do EH Bildu e os nacionalistas galegos.

"Eles nos suspenderam na Espanha, mas não poderão fazê-lo na Europa!", reagiu o líder em sua conta no Twitter.

"Um preso político que entra no Parlamento Europeu é a melhor maneira de denunciar a repressão do Estado espanhol, é colocar em xeque o Estado diante de toda a Europa", acrescentou.

Nessas eleições ele enfrentará Carles Puigdemont, que foi seu presidente no governo catalão e que se estabeleceu na Bélgica antes de ser acusado de rebelião.

No seu caso, ele é candidato pelo partido Juntos pela Catalunha, com quem o ERC disputa a liderança do movimento de independência, apesar de serem aliados no governo regional.

bur-pmr/dbh/mg/eg/tt/mr

Mais Internacional