Novo choque de poderes no Peru pode levar à dissolução do Congresso

Lima, 5 Jun 2019 (AFP) - O presidente do Conselho de Ministros do Peru, Salvador del Solar, sustentou nesta terça-feira (4) perante o Congresso a moção de confiança solicitada pelo governo para aprovar suas reformas anticorrupção, que, se for rejeitada, poderá desencadear a dissolução constitucional do Legislativo e a renúncia do gabinete.

O resultado do novo episódio de tensão entre o Congresso, controlado pela oposição, e o presidente Martín Vizcarra, que não tem partido e bancada parlamentar, será decidido na quarta-feira, após o presidente da Parlamento, Daniel Salaverry, suspender a sessão depois de dez horas de debate.

"É urgente salvar a democracia da corrupção. É urgente evitar que pessoas com delitos penais nos representem. Temos que incentivar que cidadãos com vocação de serviço participem da política" para que os peruanos confiem nas autoridades, disse Del Solar, ao justificar as reformas propostas.

O chefe de gabinete defendeu a moção de confiança apresentada em 27 de maio e insistiu em que "a vontade do governo é que se aprove a essência das reformas em um prazo razoável".

O otimismo rodeia Vizcarra, que espera receber o apoio do Congresso, apesar de ser dominado por uma maioria radical populista de direita que não hesita em mostrar os dentes e desafiá-lo cada vez que considera necessário.

"Confio em que os congressistas vão dar o voto de confiança para que se implementem as mudanças e ter uma melhor classe política que represente todos os peruanos", afirmou Vizcarra na segunda-feira à TV estatal.

Após a sustentação da moção, os legisladores iniciaram um debate que se estendeu por dez horas, até a suspensão da sessão.

- Desenlace incerto -A questão fundamental é que um repúdio à moção de confiança poderá encerrar o mandato dos 130 parlamentares.

A moção é um mecanismo constitucional pelo qual o Executivo pode consultar o Congresso sobre o tema que considerar conveniente. Em caso de censura, ou de rejeição ao voto de confiança de dois gabinetes, porém, o presidente pode dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas em quatro meses.

Em setembro de 2017, o atual Congresso negou o voto de confiança a um gabinete. Uma nova votação contrária daria início ao processo de dissolução.

No ano passado, Vizcarra ameaçou dissolver o Legislativo, o que levou os parlamentares a adotarem uma postura conciliadora.

O fragmentado Congresso é dominado por uma frágil maioria composta pela fujimorista Força Popular - com 53 deputados - e por outros grupos minoritários.

Os olhares estão voltados para a Força Popular, liderada por Keiko Fujimori. A filha do ex-presidente Alberto Fujimori está em prisão preventiva por suspeita de ter recebido recursos ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht para sua campanha presidencial em 2011.

Em suas fileiras, alguns - embora não todos - avaliam que Vizcarra extrapola suas funções, o que consideram que poderia resultar em um viés totalitário.

A bancada do partido social-democrata Aprista, aliado do Força Popular, indicou que votará contra a moção. Seus cinco legisladores denunciam que "pretender dissolver o Congresso expõe uma clara agressão golpista e antidemocrática".

A esquerda, que soma 20 votos com a Frente Ampla, também votará contra, mas com outro objetivo: acabar com a maioria conservadora.

- Reforma anticorrupção -Cinco projetos de reforma estão associados à moção. Os textos contemplam a regulamentação do financiamento dos partidos e mudanças no sistema eleitoral, entre outras mudanças.

Também propõem que a Suprema Corte, e não o Congresso, tenha a responsabilidade de retirar a imunidade de um parlamentar, após casos de deputados que, graças ao fórum privilegiado, tentaram evitar condenações por crimes comuns.

Vizcarra afirma que deseja aprovar as reformas para evitar atos de corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores foram denunciados no escândalo de propinas da Odebrecht.

A empresa admitiu que distribuiu milhões de dólares entre figuras do governo, de presidentes a prefeitos, para obter contratos de obras públicas.

A tensão entre o Congresso e Vizcarra começou no ano passado, poucos meses depois de sua posse como presidente após a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

A última vez que um presidente dissolveu o Congresso foi em 5 de abril de 1992. Naquela ocasião, porém, Alberto Fujimori (1990-2000) fechou o Parlamento com apoio militar, prendeu opositores e censurou a imprensa.

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