Ato no Marrocos para flexibilizar lei que proíbe o aborto

Rabat, 25 Jun 2019 (AFP) - Manifestantes realizaram nesta terça-feira (25) um ato em frente ao Parlamento do Marrocos, em Rabat, para pedir uma revisão da lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, que segundo o grupo favorece os abortos clandestinos e o abandono de crianças.

O grupo colocou em frente ao prédio legislativo várias bonecas com a inscrição "Artigo 453", em referência a uma lei que pune o aborto com uma pena de seis meses a cinco anos de prisão, salvo quando a saúde da mãe está em perigo.

Com cartazes onde era possível ler "200.000 abortos clandestinos por ano", "26 bebês abandonados por dia", os ativistas da Associação Marroquina de Luta contra os Abortos Clandestinos (AMLAC) defende a adoção de um projeto de lei de 2016 que torna permite o aborto.

Entidades sociais estimam que, no país, são praticados entre 600 e 800 abortos clandestinos, muitos em condições sanitárias desastrosas, influindo na elevada taxa de mortalidade materna (na ordem de 228 por cada 100 mil nascimentos), com 13% dos casos ligados diretamente a abortos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), citados pelo AMLAC.

Os casos de gravidez não desejada estão diretamente ligados aos abandonos de crianças, com 150 por dia, de acordo com estimativas. As mães solteiras são marginalizadas e as crianças nascidas de caso extraconjugais são considerados "ilegítimos" pela lei, carregando esse estigma por toda a vida.