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Em decisão inédita, tribunal culpa Estado francês por poluição do ar

25/06/2019 18h56

Montreuil, França, 25 Jun 2019 (AFP) - Um tribunal concluiu nesta terça-feira que o Estado francês não tomou medidas suficientes para limitar a poluição do ar em torno de Paris, uma decisão inédita no país.

O caso na corte administrativa em Montreuil, fora de Paris, foi levado por uma mãe e uma filha que alegaram que sua saúde havia sido prejudicada pelo ar em uma área notoriamente congestionada da cidade.

Mas o tribunal também disse que não encontrou nenhum vínculo direto entre os problemas de saúde das duas e as falhas do Estado, descartando seu processo por danos.

Apoiada por ONGs, a denúncia foi a primeira apresentada por indivíduos contra o Estado francês por problemas de saúde causados pela poluição do ar.

"O Estado falhou ao tomar medidas insuficientes quanto à qualidade do ar", disse a corte em um comunicado.

De acordo com a decisão, entre 2012 e 2016 o Estado não tomou medidas suficientes para reduzir as concentrações de certos gases poluentes abaixo dos limites permitidos.

"Para as vítimas da poluição, isto é inédito", disse à AFP o advogado das demandantes, François Lafforgue. "A partir de agora, o Estado terá que tomar medidas efetivas na luta contra a poluição e as vítimas podem esperar ter o seu sofrimento reconhecido".

No entanto, o tribunal rejeitou o pedido da dupla de 160.000 euros (182.000 dólares) por danos, dizendo que não conseguiu encontrar uma ligação direta entre seus problemas de saúde e as falhas do Estado.

Cerca de 50 pessoas em toda a França estão tomando ações semelhantes contra o Estado francês, segundo ativistas.

tll-sjw/klm/db

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