Alstom, Bombardier e CAF são multadas por concorrência desleal

São Paulo, 9 Jul 2019 (AFP) - Alstom, Bombardier, CAF e outras oito empresas foram condenadas nesta segunda-feira (8) a pagar multas de mais de 535 milhões de reais (cerca de 140 milhões de dólares) por se aliarem para obter ilegalmente contratos para construir linhas de metrô e de trens trens urbanos.

"Pelo menos 26 licitações foram prejudicadas pela atuação do cartel de 1999 a 2013", indicou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), entidade antimonopólio.

As multas ultrapassam 515,6 milhões de reais para filiais no Brasil da francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF, a japonesa A Mitsui & Co e mais sete empresas, entre elas a IESA, a MGE e a TC/BR.

O CADE também multou 42 responsáveis das empresas com um valor total de 19,5 milhões de reais.

A Alstom, considerada uma das líderes do cartel, deverá pagar 128,6 milhões de reais e a Bombardier, cerca de R$ 23 milhões.

Durante cinco anos, Alstom e Bombardier tampouco poderão ter acesso a subsídios públicos ou exonerações fiscais.

O grupo francês também será excluído de qualquer licitação pública no setor ferroviário durante cinco anos, segundo a condenação, à qual cabe recurso.

"O objetivo do cartel era dividir o mercado, fixar preços, ajustar condições, vantagens e formas de participação das empresas nas licitações", detalhou o CADE em comunicado.

Desse modo, as companhias conseguiram evitar qualquer tipo concorrência, elevaram os preços e o custo final dos contratos adjudicados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Brasília.

A Alstom Brasil afirmou que examinará as medidas legais que poderão ser tomadas. A Bombardier assegurou ter cooperado plenamente com os investigadores do Cade e que assim permanecerá.

A alemã Siemens também fez parte do cartel, mas não foi condenada por ter assinado um acordo com as autoridades brasileiras, facilitando a investigação.

Em março passado, a Alstom, a Siemens e treze grupos industriais foram condenados na Espanha por atos ilícitos similares a multas que somam 118 milhões de euros.

lg-val/js/cc/mvv