G7 financeiro avança na taxação dos gigantes de Internet

Chantilly, França, 18 Jul 2019 (AFP) - Os ministros das Finanças dos países do G7 deram um passo "importante" na direção de um acordo mundial sobre a taxação do setor digital, em sua reunião em Chantilly, ao norte de Paris, apesar das tensões entre Estados Unidos e França.

Ao fim de uma noite de negociações, as sete economias mais avançadas do mundo chegaram, enfim, a um consenso sobre a taxação das atividades dessas multinacionais, mesmo que não tenham "presença física" no referido país.

Esse resultado foi apresentado como "um avanço" pela Presidência francesa.

Em entrevista coletiva ao final da reunião, o ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, comemorou o acordo do G7 "para taxar as atividades sem presença física, em particular as atividades digitais".

"É a primeira vez que os Estados-membros do G7 chegam a um acordo sobre esse princípio", destacou.

O secretário americano do Tesouro, Steven Mnuchin, mostrou um entusiasmo mais moderado diante da imprensa.

"Conseguimos avanços significativos, mas ainda há muito trabalho a fazer", considerou, apontando um "passo importante no bom caminho".

O ministro alemão das Finanças, Olaf Scholz, foi mais enfático.

"Nosso objetivo foi atingido. Haverá um acordo no ano que vem na OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico)", afirmou, explicando que foi estabelecido um prazo até o final de 2020 para se chegar a um acordo internacional sobre a cobrança de impostos do setor digital.

"Agora tem uma verdadeira dinâmica, que ainda não existia há alguns meses", reagiu o comissário europeu dos Assuntos Econômicos e Financeiros, Pierre Moscovici, que também acredita na possibilidade de um acordo final no ano que vem.

- Discussões 'construtivas'O G7 financeiro de Chantilly estreou, na quarta-feira, em meio à tensão entre Estados Unidos e França. O motivo: Washington abriu uma investigação que pode levar a represálias contra Paris, após sua aprovação da sobretaxa sobre o setor digital a partir deste ano.

Diante dos jornalistas, os ministros de ambos os países reconheceram suas divergências, mas saudaram o espírito construtivo demonstrado por ambos os lados.

"Do ponto de vista dos Estados Unidos, temos preocupações significativas a respeito da França e do Reino Unido", que também se prepara para aplicar sua própria tarifa, reconheceu o secretário.

Ele comemorou, porém, que os dois aliados dos EUA tenham se declarado favoráveis a "uma solução internacional".

"Os Estados Unidos são aliados. Não resolvemos nossas diferenças pela ameaça, ou pela sanção. Nós as resolvemos por acordos, como o que acabamos de chegar hoje sobre a tarifação do digital", afirmou Le Maire, na entrevista coletiva.

Os ministros enviaram a questão da taxação do setor digital para a OCDE, que deverá apresentar uma proposta de acordo ao G20 até o fim do próximo ano.

"Se não tivéssemos chegado no G7 a um acordo sobre a base tarifária, não vejo como, na OCDE, com 129 países, conseguiríamos um acordo", reconheceu o ministro francês, que pediu que "agora se acelerem as negociações".

Em relação às questões fiscais, o G7 também chegou a um entendimento "para instaurar uma taxação mínima no imposto sobre as empresas", com o objetivo de limitar a concorrência fiscal entre os países em sua tentativa de atrair essas companhias, completou Le Maire.

Nenhuma tarifa mínima foi estabelecida por enquanto.

Em relação aos gigantes do setor, o G7 financeiro alertou, nesta quinta, sobre os riscos para o sistema financeiro internacional envolvendo os projetos de criptomoedas. Entre elas, está a Libra, anunciada pelo Facebook.

"Todos os membros do G7 manifestaram grande preocupação com esse projeto Libra", disse Le Maire.

Desde ontem, primeiro dia de reunião, os ministros do G7 manifestaram sua convergência sobre a necessidade de "agir rapidamente" diante do "preocupante" projeto da criptomoeda Libra.

Com o anúncio da criação dessa moeda digital, em meados de junho, o Facebook espera agitar o sistema financeiro mundial, oferecendo um meio de pagamento alternativo aos circuitos bancários tradicionais. Prometida para 2020, a Libra se inspirou em criptoativos como o bitcoin.

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