Justiça reduz responsabilidade da Holanda no massacre de Srebrenica

Haia, 19 Jul 2019 (AFP) - A Suprema Corte da Holanda julgou nesta sexta-feira (19) que o Estado holandês teve "uma responsabilidade muito limitada" na morte de cerca de 350 muçulmanos no massacre de Srebrenica, na Bósnia, em 1995.

A mais alta jurisdição no país reduziu a responsabilidade do Estado com relação à decisão do Tribunal de Apelação em 2014. Este último havia reconhecido que o Estado foi parcialmente responsável pelas mortes no encrave de Srebrenica, na fronteira com a Sérvia, sob a proteção da ONU.

"O Estado holandês tem uma responsabilidade muito limitada no caso das Mães de Srebrenica, que se limita a 10% dos danos sofridos pelas famílias de cerca de 350 vítimas", declarou a Suprema Corte.

Este tribunal estimou em 10% a probabilidade de que homens e jovens muçulmanos estariam seguros, se tivessem permanecido no encrave. Em 2017, o tribunal de apelação avaliou essa probabilidade em 30%.

O encrave de Srebrenica estava sob proteção da ONU quando as forças sérvias da Bósnia iniciaram o cerco em 11 de julho de 1995.

O papel dos Capacetes Azuis holandeses posicionados em Srebrenica, na fronteira com a Sérvia, para garantir a proteção da ONU durante o conflito, é um episódio doloroso na Holanda. Alguns soldados dizem terem ficado marcados para sempre por esses eventos.

Conhecidas pelo nome de "Dutchbat", as tropas holandesas acolheram milhares de refugiados no território sob proteção das Nações Unidas, quando foi tomado em 11 de julho de 1995 pelas forças sérvias da Bósnia.

Quando se viram superados em número, os holandeses primeiro fecharam as portas do lugar onde estavam e, depois, permitiram que os servo-bósnios evacuassem os refugiados que já estavam lá dentro. Homens e adolescentes foram separados e levados de ônibus.

O massacre de Srebrenica, no qual morreram cerca de 8.000 homens e jovens muçulmanos, é um dos episódios mais sombrios da história da Holanda, e também da Guerra da Bósnia (1992-1995).

- Famílias da vítimas: 'uma humilhação' -"Sofremos humilhação atrás de humilhação. Nem sequer tivemos intérprete durante a audiência", disse à AFP Munira Subasic, presidente da associação de familiares das famílias Mães de Srebrenica, que luta há anos pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado holandês.

Em Srebenica, "cada vida foi 100% arrebatada. Não podemos fazer nada com 10%", acrescentou Subasic, que perdeu seu marido e seu filho de 16 anos.

Apenas a ossada do adolescente foi encontrada, afirmou, ou seja, "menos de 10% de seu corpo".

Em uma longa batalha legal, as Mães de Srebrenica vêm tentando há anos fazer que a culpa do Estado holandês seja reconhecida.

Em 2014, um tribunal reconheceu que o Estado foi parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos. Um tribunal de apelação confirmou esta decisão em 2017, mas o Estado recorreu ao Supremo Tribunal.

Agora, 25 anos após os eventos, a mais alta jurisdição do país reduziu a responsabilidade do Estado holandês sobre esses fatos.

O tribunal destacou, porém, que "o Estado agiu equivocadamente em relação à evacuação de cinco mil refugiados" no encrave, incluindo os 350 muçulmanos, cuja presença era desconhecida dos servo-bósnios.

Vários familiares das vítimas viajaram da Bósnia para assistir à audiência e desaprovaram a decisão final.

Em um comentário sobre o fracasso de outras potências estrangeiras, o tribunal acrescentou que "a possibilidade de que o Dutchbat (a missão holandesa da ONU) recebesse apoio efetivo da comunidade internacional era escassa".

Os ex-soldados holandeses que participaram do processo expressaram sua decepção em nome das famílias das vítimas.

"Acho que a sentença final é um pouco decepcionante, especialmente se você levar em conta que a decisão do tribunal é de 30% [da responsabilidade] e agora ela foi reduzida para 10%", disse Remko de Bruijne, um holandês capacete azul, que serviu em Srebrenica.

"Acho que isso não é justo com as Mães de Srebrenica, mas, por outro lado, agora está claro", disse ele à AFP.

O episódio de Srebrenica é tão marcante na história da Holanda que levou todo governo a renunciar em 2002.

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