Constituinte analisa antecipar eleições legislativas na Venezuela

Caracas, 13 Ago 2019 (AFP) - A Assembleia Constituinte avalia antecipar as eleições legislativas na Venezuela, anunciou nesta segunda-feira o presidente do organismo, Diosdado Cabello, em meio aos rumores sobre a dissolução do Parlamento, controlado pela oposição.

Cabello formou uma comissão "para fazer, de acordo com a lei, consultas a todos os organismos, ao povo, às ruas" sobre a conveniência e o melhor momento para se organizar "estas eleições".

"Se esta consulta determinar que será em 1º de janeiro (de 2020), em 1º de janeiro estaremos fazendo estas eleições da Assembleia Nacional. Se for para fazer estas eleições este ano (...) ocorrerão quando a consulta determinar", declarou Cabello entre aplausos, acrescentando que espera dar "esta notícia ao país nos próximos dias".

Guaidó já havia advertido para os planos do governo de dissolver o Parlamento ou antecipar as eleições legislativas, previstas para 2020.

Nesta segunda-feira, o Tribunal Supremo decidiu autorizar o julgamento de três deputados opositores por traição à pátria.

Os deputados José Guerra, Tomás Guanipa e Juan Pablo García foram acusados de conspiração, instigação à insurreição, rebelião civil, organização criminosa e usurpação de função pública, entre outros crimes, segundo o Supremo, controlado pelo governo.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) não precisou a origem das acusações.

Outros dez legisladores já serão julgados por seu suposto envolvimento na tentativa de golpe contra Maduro ocorrida em 30 de abril passado.

O Supremo enviou os casos de Guerra, Guanipa e García à Assembleia Constituinte, para que suspenda a imunidade parlamentar dos três deputados.

Cabello declarou mais cedo, nesta segunda-feira, que vai "aplicar a lei contra os que violam a nossa Constituição".

As decisões do Parlamento são consideradas nulas pelo Supremo, que declarou o Legislativo em desacato em 2016.

Ao menos 20 deputados já perderam sua imunidade e estão refugiados em sedes diplomáticas, exilados ou na clandestinidade.

"É uma forma de seguir aniquilando a Assembleia Nacional, de evitar que possa fazer seu trabalho e avançar na política de amedrontamento que adota o governo contra quem pensa diferente", disse Guanipa ao site Venepress.

"É mais um passo na onda de repressão" e "não há outra opção que possamos assumir diante disto do que seguir lutando para que este governo caia, que esta ditadura parta".

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, condenou a decisão do "tribunal usurpador, mero instrumento da ditadura criminosa da Venezuela".

"A imunidade dos deputados deve ser respeitada. Foi outorgada por seus representados e garantida pela Constituição".

A Venezuela atravessa a mais severa crise política e econômica de sua história recente, com recessão, hiperinflação e luta pelo poder entre Guaidó e Maduro.

O governo do presidente americano, Donald Trump, lidera uma ofensiva para sufocar o regime de Maduro, com um bloqueio de ativos da Venezuela e ameaças de sanções a empresas que negociem com o governo chavista.