Topo

Justiça italiana suspende decreto contra ONG espanhola pró-migração

14/08/2019 14h54

Madri, 14 Ago 2019 (AFP) - A ONG espanhola Proactiva Open Arms anunciou, nesta quarta-feira (14), ter conseguido que um tribunal italiano suspendesse um decreto contra o ingresso de suas embarcações em águas territoriais italianas.

Esta organização já resgatou cerca de 150 migrantes no Mediterrâneo.

"Ganhamos o recurso que interpusemos no tribunal administrativo da Itália, contra o decreto de segurança de (Matteo) Salvini (o ministro italiano do Interior)", declarou o fundador da Proactiva Open Arms, Oscar Camps, em entrevista coletiva em Madri.

Segundo ele, a Justiça administrativa italiana se pronunciou a favor do "desembarque" dos 147 migrantes atualmente a bordo do "Open Arms", que Itália e Malta se recusavam acolher após seu resgate no Mediterrâneo.

"A única coisa que falta é que se nos designe um porto" para desembarcar, disse Camps, assegurando que sua organização pretende respeitar os procedimentos legais.

Justo antes da primeira operação de salvamento do navio "Open Arms", no início de agosto, Salvini firmou um decreto proibindo o barco humanitário de entrar nas águas territoriais italianas.

Segundo o ministro, trata-se de uma questão de ordem pública. Em caso de infração, a ONG poderia ser multada em até um milhão de euros e ter sua embarcação apreendida.

"É um sucesso: não se pode ir contra o Direito Marítimo Internacional", celebrou Camps, acrescentando que, na Itália, "nem todo o mundo pensa como Salvini".

Ele explicou que os portos seguros mais próximos são os de Itália e Malta.

"Temos que exigir que cumpram" o Direito Marítimo Internacional, insistiu.

"Vamos buscar abrigo ao sul da ilha" de Lampedusa, completou.

Mais cedo, Camps havia ressaltado o risco de conflitos entre os migrantes, com tensões a bordo pelo confinamento, pela incerteza e pelo estado de "estresse pós-traumático muito alto" dos resgatados.

"Pode ser que tenha um conflito em meia hora e que tenhamos um ferido grave ou, o que é pior, que morra alguém a bordo por violência. Seria um drama, seria imperdoável", declarou Oscar Camps à emissora de rádio Cadena Ser.

Os 19 membros da tripulação do "Open Arms" têm cada vez mais problemas para administrar as tensões, completou Camps.

"Imagine que têm dois banheiros, 180 metros quadrados cobertos. Há discussões por uma nesga de sombra, discussões por um pouco de sol, discussões pela comida, discussões pela fila do banheiro", explicou.

Malta e Itália rejeitaram a entrada do navio em seus portos, enquanto a Espanha descartou, ontem, um pedido de asilo para os 31 menores resgatados apresentado pelo capitão do "Open Arms" a sua embaixada em Malta.

emi/dbh-du/mb/tt

Mais Notícias