Reguladora americana acusa Ghosh de ocultar US$ 140 milhões de investidores

Washington, 23 Set 2019 (AFP) - Reguladores de valores mobiliários dos EUA acusaram nesta segunda-feira (23) a montadora japonesa Nissan e seu ex-CEO Carlos Ghosn de ocultar mais de US$ 140 milhões de investidores na renda esperada de aposentadoria do ex-executivo.

Ghosn pagará US$ 1 milhão em multas para encerrar o caso, sem admitir má conduta, e será impedido de atuar como executivo corporativo por dez anos, informou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em um comunicado. A Nissan pagará multa de US$ 15 milhões.

A SEC também acusou o ex-membro do conselho da empresa, Greg Kelly, de ajudar na fraude.

Segundo a SEC, Ghosn, Kelly e outros subordinados inventaram maneiras de ocultar grandes quantias da remuneração.

Essas manipulações supostamente resultaram de uma mudança na política japonesa em 2009, que passou a exigir a divulgação de uma remuneração individual de diretores acima de 100 milhões de ienes, pouco mais de US$ 1 milhão na época.

"Ghosn ficou preocupado com as críticas que poderiam resultar na mídia japonesa e francesa se sua remuneração total se tornasse pública", afirmou a SEC. Ghosn teria pressionado o governo japonês a rescindir a política.

Como isso não aconteceu, "os subordinados de Ghosn e da Nissan tomaram medidas para ocultar a publicação de parte substancial da remuneração de Ghosn", apontou a SEC.

Ghosn e Kelly supostamente "inflaram fraudulentamente" o subsídio de previdência de Ghosn em mais de US$ 50 milhões e criaram uma "divulgação falsa" para disfarçar o aumento, informou a SEC.

Os subordinados de Ghosn mentiram para o diretor financeiro da empresa, dizendo que um grande conjunto de pagamentos sob um plano de incentivo de longo prazo foi direcionado a muitos funcionários da Nissan e não exclusivamente para Ghosn.

Ghosn também instruiu um funcionário a mudar a moeda em que sua previdência seria paga.

Sob um contrato de compensação de 2007, Ghosn deveria ser pago em ienes, mas uma cláusula de 2011 permitia que ele escolhesse o pagamento em ienes ou dólares americanos, resultando em um aumento de cerca de US$ 22 milhões nos pagamentos de aposentadoria, informou a SEC.

"Os investidores têm o direito de saber como e quando uma empresa compensa seus principais executivos", disse Stephanie Avakian, co-diretora de fiscalização da SEC.

"Ghosn e Kelly fizeram tudo o que era possível para esconder essas informações dos investidores e do mercado".

A equipe jurídica de Ghosn afirmou que o acordo não apontou nenhuma conclusão legal contra ele.

- Ghosn 'satisfeito' -"Estamos satisfeitos com a conclusão deste acordo nos Estados Unidos", manifestaram-se seus advogados, observando que nenhum tribunal havia apontou que Ghosn cometeu "atos passíveis de punição".

"O acordo especificamente permite que Ghosn continue confrontando as alegações contra ele no Japão, o que ele pretende perseguir vigorosamente", acrescentaram.

"Estamos confiantes de que, assim que o caso for julgado integralmente, Ghosn será absolvido", concluíram em um comunicado.

O ex-CEO está aguardando julgamento sob acusação de subnotificar milhões de dólares em salário e de usar os fundos da empresa para despesas pessoais.

Após sua prisão em novembro passado no Japão, Ghosn negou irregularidades e acusou os executivos da Nissan de conspirar contra ele, alegando que se opunham aos seus planos de integrar ainda mais a empresa à francesa Renault.

Avakian também alegou que a Nissan deturpou o subsídio de pensão de Ghosn para os investidores.

A ordem da SEC no acordo da Nissan também citou a "cooperação significativa" da montadora com autoridades americanas e as mudanças na governança corporativa implementadas após o escândalo.

Isso incluiu o fato de o comitê de remuneração do conselho ser composto inteiramente por conselheiros externos e sujeitar as decisões do secretário da empresa a uma auditoria e controles internos.