Deltan Dallagnol defende Lava Jato e vê "vingança" contra a operação
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da maior operação anticorrupção da história do Brasil, alertou que o establishment está "se vingando" para interromper as investigações, como aconteceu na Itália nos anos 1990 com o caso Mãos Limpas.
Em entrevista à AFP em Brasília, Dallagnol defendeu a legalidade dos questionáveis métodos utilizados na operação, que desde 2014 colocou atrás das grades centenas de políticos e empresários envolvidos em uma vasta rede de corrupção centrada na estatal Petrobras.
Elogiado por muitos como herói, o destino desse homem de 39 anos formando em Harvard mudou quando, em junho, o portal The Intercept Brasil revelou conversas privadas sugerindo uma intimidade entre ele e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, que segundo juristas poderia comprometer a imparcialidade de algumas decisões.
O caso levou a uma investigação contra ele no Ministério Público e a ações legais contra Moro.
A entrevista coincidiu com o julgamento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderia levar à anulação de dezenas de sentenças de Lava Jato, incluindo uma que afeta seu prisioneiro mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O escopo do recurso, que poderia ser o mais duro golpe recebido pela megaoperação até agora, só será revelado na próxima quarta-feira.
"Não acredito que a Lava Jato vai ser anulada em massa ou de modo muito amplo. O que mais protege a Lava Jato são os resultados que ela alcançou. Caso se anulem os casos, o que será feito com os mais de 14 bilhões de reais que estão sendo devolvidos aos cofres públicos?", questionou.
O sr. costuma dizer que a Lava Jato está sendo atacada.
Deltan Dallagnol - Somos um país que sofre de um capitalismo de compadres, uma associação entre as elites econômica e política para garantir a impunidade dos criminosos de colarinho branco. Pela primeira vez, a Lava Jato surgiu como um movimento que rompe isso e abalou esses arranjos (...) é natural que agora tenha uma reação, que é o que a gente vive hoje.
Por quais setores e com qual finalidade?
Há um movimento de autoproteção (do 'establishment'). Você vê no Congresso hoje sendo gestadas uma série de projetos de lei que vão amarrar as investigações de pessoas poderosas do âmbito político e do econômico.
O efeito desses projetos é colocar as instituições de joelhos. Também existem projetos para enfraquecer os instrumentos que a gente usou na Lava Jato, como um para coibir a delação premiada dos réus presos.
Também existe o lado do revanchismo (...) para mudar as regras da Lava Jato e cortar a cabeça dos líderes. Hoje existem pressões no Ministério Público para que existam punições contra mim.
O mesmo aconteceu na operação Mãos Limpas, na década de 1990 na Itália. A partir de um determinado momento, a classe politica conseguiu se rearranjar, se unir e agir contra esse movimento anticorrupção, com, por exemplo, projetos contra supostos abusos de autoridade.
O sr. reconhece a autenticidade das mensagens vazadas ao The Intercept Brasil?
Os procuradores da Lava Jato foram hackeados, alvos de crimes. Essas pessoas que obtiveram as mensagens têm sim mensagens verdadeiras (...) Quando fomos hackeados a orientação oficial foi que saíssemos dos aplicativos e quando saímos, as mensagens foram apagadas tanto no celular quanto na nuvem.
Não confiamos na origem criminosa desse material e não temos como atestar a autenticidade de frases publicadas três anos atrás tiradas de contexto para mudar o sentido. Mas vários assuntos a gente reconhece que tratou.
Em uma das mensagens divulgadas, você parece duvidar das provas que levariam Lula à prisão.
Isso é mentira. Houve um momento anterior à denúncia, o momento de questionamentos (...) e antes de oferecer a acusação do triplex elaborei uma série de teses, e submeti à equipe uma série de questões, 'isso está certo?', 'isso aqui está bem justificado?'. Isso aconteceu no caso do ex-presidente e em todos os outros casos. A maior prova de que o caso foi consistente é que foi sentenciado com condenação, e essa condenação foi mantida por três juízes independentes da segunda instância e foi mantida em terceira instância.
Houve excesso de prisões preventivas ou delações em troca de reduções de pena na Lava Jato. Como você sustenta isso? Até o novo procurador-geral nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras, prometeu corrigir esses excessos...
A Lava Jato foi algo completamente inovador, sem precedentes... quando você faz algo novo é possível que cometa erros, no sentido de melhor ou pior. Mas do ponto de vista legal ou ilegal, nós nunca ultrapassamos o limite.
No STF houve apenas uma condenação de político com foro privilegiado.
Se o STF julga as pessoas que tem foro privilegiado (senadores, deputados) é de se esperar que existam tantas condenações no STF como em primeira instância. No STF só tivemos uma condenação... o sistema tem suas engrenagens ajustadas para não funcionar contra pessoas poderosas.
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