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Chile confirma processo para nova Constituição através de uma Constituinte

Manifestação no Chile - Jorge Silva/Reuters
Manifestação no Chile Imagem: Jorge Silva/Reuters

11/11/2019 00h28

O governo chileno anunciou na noite deste domingo (10) o início do processo para uma nova Constituição através de um "Congresso Constituinte", com ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique, uma manobra que atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos sociais.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou este anúncio após uma reunião na casa do presidente Sebastián Piñera com os líderes do Chile Vamos, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-90).

A Constituição atual, vigente desde 1980, teve mais de 200 modificações em mais de 40 artigos, declarou Piñera em entrevista no sábado ao jornal El Mercurio. No entanto, não estabelece como responsabilidade do Estado oferecer como direitos saúde e educação, dois dos pilares reivindicados por milhões de chilenos que estão nas ruas protestando desde 18 de outubro.

"Acordamos iniciar o caminho para avançar para uma nova Constituição. Entendemos que é um trabalho que temos que fazer pensando no país", disse Blumel após a reunião.

O ministro do Interior acrescentou que agora se considera que a melhor fórmula para realizar esta mudança é através de um Congresso Constituinte, que conte com "uma ampla participação da cidadania e em segundo lugar que possa ter um plebiscito ratificatório".

O governo retomou a ideia de alcançar um pacto social em que se somem todos os setores sociais e políticos do Chile para obter acordos de envergadura em um país que na segunda-feira começa a quarta semana de protestos, essencialmente incentivados por um bem sucedido modelo econômico de ampla abertura ao mercado, que dividiu a sociedade pela desigualdade na riqueza e no acesso às oportunidades.

"Qualquer mudança constitucional requer acordos amplos e profundos e por isso temos que convocar todos os setores com humildade, mas também com capacidade de dialogar", acrescentou Blumel, sem informar sobre prazos.

Alguns líderes da oposição reagiram com otimismo. "O governo começa a ter uma noção de realidade", detalhou o presidente da Comissão de Constituição do Senado, Felipe Harboe, do Partido pela Democracia (PPD, centro-esquerda).

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