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Possíveis cenários na crise da Bolívia, que continua acéfala

11/11/2019 16h24

La Paz, 11 Nov 2019 (AFP) - O Senado da Bolívia, onde o partido do ex-presidente Evo Morales tem maioria absoluta, tem a missão de estruturar um governo provisório, após a renúncia do presidente e das demais autoridades que faziam parte da linha sucessória constitucional.

A Constituição boliviana estabelece que a sucessão começa com o vice-presidente, depois passa para o presidente do Senado e, na sequência, para o titular da Câmara dos Deputados. Todos eles renunciaram com Morales.

O principal obstáculo para escolher o sucessor provisório de Morales é que os opositores que pressionaram por sua renúncia não têm os senadores necessários para instalar uma sessão no Senado.

Nesse órgão legislativo, o Movimento Ao Socialismo (MAS, o partido de Morales) conta com 25 senadores frente aos 11 da oposição.

Para eleger o presidente provisório, o Senado precisa ter um quórum, de acordo com o regulamento interno, de metade mais um dos 36 senadores, ou seja, 19 legisladores.

A ideia dos advogados do movimento civil que pressionaram pela saída de Morales, como o constitucionalista Luis Vásquez, é instalar a sessão e, "em tempos de crise, como estamos vivendo, a sucessão se aplica, ipso facto, pelo seguinte. Não precisa nem de uma lei nem de uma resolução baseada em um princípio de continuidade".

Como "não pode existir vácuo" de poder, "diretamente" deve assumir a senadora Jeanine Añez, que faz parte da oposição a Morales, como presidente do Senado e, consequentemente, como presidente da Bolívia, segundo o conceito de sucessão constitucional.

Jeanine já reivindicou seu direito a assumir a Presidência da Bolívia.

"Ocupo a segunda vice-presidência e, na ordem constitucional, me caberia assumir este desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", disse ela em entrevista à rede de televisão privada Unitel.

A renúncia do vice-presidente Álvaro García; da presidente do Senado, Adriana Salvatierra; e do titular da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, provocou, evidentemente, um vácuo de poder no país.

Considerando-se o contexto atual, a incógnita sobre quem sucederá a Morales na Presidência pode demorar a ser resolvida.

- Legisladores "devem ser convocados" -O advogado constitucionalista Williams Bascopé, também próximo ao movimento civil que impulsionou os protestos, tem outra leitura, mas que aponta na mesma direção. Para ele, o Senado deve buscar uma solução elegendo primeiro os novos chefes de ambas as Casas do Congresso.

"Como há ausência de presidente dos senadores e deputados, é necessário convocar imediatamente os deputados e senadores, precisam eleger seus presidentes", disse o advogado à imprensa no domingo (10).

A Presidência da Bolívia pode ser ocupada interinamente por um senador, escolhido em um acordo dos partidos políticos e dos movimentos civis que impulsionaram os protestos.

Seja quem for, o presidente provisório deverá organizar um gabinete de consenso e convocar eleições em um prazo de 90 dias, segundo a Constituição.

A agora ex-presidente do Senado Adriana Salvatierra disse ontem, a um canal de televisão, que "tem que se construir um caminho institucional que permita reorientar o marco de funcionamento" do Congresso e "também a condução do Estado de forma transitória".

A sessão para escolher novos chefes do Legislativo será convocada pelo decano de alguma das duas casas, provavelmente ainda nesta segunda-feira, ou "o mais rápido possível", completou Vásquez.

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