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Putin surpreende e nomeia desconhecido a cargo de primeiro-ministro

O apoio de Putin ao presidente Bashar al-Assad mudou o curso da Guerra Civil na Síria - TASS/GETTY
O apoio de Putin ao presidente Bashar al-Assad mudou o curso da Guerra Civil na Síria Imagem: TASS/GETTY

15/01/2020 16h19

Moscou, 15 Jan 2020 (AFP) — O presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou várias surpresas nesta quarta-feira (15), ao nomear um novo primeiro-ministro desconhecido do público e anunciando revisões constitucionais inéditas.

Putin decidiu substituir seu fiel chefe de gabinete, Dimitri Medvedev, por uma figura desconhecida: Mikhail Mishustin, de 53 anos, um grande patrono do Tesouro russo.

A Câmara baixa do Parlamento, a Duma, examinará essa candidatura na quinta-feira, segundo as agências de imprensa russas.

Líder do Serviço Tributário Federal desde 2010, Mishustin construiu uma reputação de funcionário eficaz.

Essa escolha foi anunciada logo após o anúncio surpresa da renúncia do governo, após um discurso de Putin anunciando reformas constitucionais. Os ministros permanecem encarregados dos assuntos atuais até que uma nova equipe assuma.

Esses anúncios pegaram a classe política e a mídia russa de surpresa. Putin poderia preparar o terreno para 2024, quando seu mandato atual terminar.

Sob a legislação atual, o presidente não tem o direito de se candidatar novamente às eleições.

Até agora, o líder russo tem sido muito esquivo sobre suas intenções e nunca apontou um sucessor. Mishustin não fez nenhuma declaração imediata, enquanto o Kremlin apenas distribuiu fotos dele em um terno escuro, sentado diante de Putin.

Mudanças constitucionais

"Nós, enquanto governo da Federação da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país os meios para tomar todas as medidas que se impõem. É por esse motivo (...) que o governo, em seu conjunto, entrega sua demissão", afirmou Medvedev mais cedo, segundo agências russas de notícias.

O presidente agradeceu a seu primeiro-ministro e a seu gabinete e lhes pediu que concluam os assuntos correntes até a nomeação de uma nova equipe.

Dimitri Medvedev foi presidente de 2008 a 2012, já que Putin teve de ceder o posto diante de restrições constitucionais. Neste período, foi chefe de governo. Em 2012, a dupla voltou a trocar de lugar.

Muito próximo a Putin, Medvedev disse que renunciou após a decisão de seu mentor de realizar "mudanças fundamentais na Constituição" russa, reformas estas que modificam — segundo ele — "o equilíbrio dos Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário]".

Putin propôs uma série de reformas da Constituição para reforçar os poderes do Parlamento, embora preservando o caráter presidencial do sistema político do qual está à frente há 20 anos.

A principal medida anunciada tende a reforçar o papel do Parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro que o presidente estará, então, obrigado a designar. Hoje, a Duma confirma a escolha do chefe de Estado.

Segundo Putin, trata-se de uma mudança "significativa", para a qual ele considera que o país está bastante "maduro". Neste momento, as duas Câmaras legislativas estão dominadas por forças pró-Putin que nunca se opõe à vontade do Kremlin.

"Mudanças fundamentais"

As propostas expostas por Putin também pretendem reformar os poderes dos governadores regionais, proibir os membros do governo e os juízes de terem autorizações para estada no exterior e obrigar qualquer candidato a ter vivido na Rússia nos últimos 25 anos.

O mandato de Putin termina em 2024 e, segundo a legislação atual, ele não tem direito a se reeleger.

"A Rússia deve permanecer como uma república presidencial forte. É por isso que o presidente, é claro, conservará o direito de estabelecer as missões e prioridades do governo", afirmou.

O chefe de Estado manterá o direito de destituir qualquer membro do governo e nomeará os chefes de todas as estruturas de segurança.

Também propôs reforçar os poderes do Conselho de Estado, uma instituição consultiva composta por várias autoridades nacionais e regionais, assim como situar a Constituição acima do Direito Internacional na hierarquia das normas.

Estes anúncios durante o discurso anual do presidente russo no Parlamento, na presença dos principais dirigentes do país, não esclarecem as dúvidas sobre seu futuro depois de 2024. Até o momento, Putin não indicou seu sucessor, nem revelou suas intenções.

De forma muito vaga, Putin mencionou a questão de uma mudança no artigo que limita o número de mandatos presidenciais "a dois mandatos sucessivos".

Ele já abordou o tema em dezembro passado, o que relançou as especulações sobre uma saída programada do Kremlin ao fim de seu mandato. Alguns dizem que poderá manter o poder por meio de novas funções, ainda a serem definidas, enquanto outros apontam que talvez volte a ser primeiro-ministro.

Segundo o especialista independente Konstantin Kalashev, ao apresentar estas propostas, Putin quis "criar confusão" sobre seus planos, mas lançou um "debate real sobre a transferência de poder" após 2024.

Para a editora-chefe da televisão estatal RT, Margarita Simonyan, é uma "revolução sem derramamento de sangue", já que "a Rússia se volta para o Poder Legislativo".

O ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin, hoje à frente do Tribunal de Contas, vê apenas um "pequeno passo" rumo ao parlamentarismo.

O discurso de hoje é um dos três grandes pronunciamentos anuais de Putin transmitidos pela televisão, junto com sua maratônica entrevista coletiva e sua "linha direta" com os telespectadores.

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