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Airbus anuncia acordos com três países por investigação sobre corrupção

Airbus A350-900 - Divulgação
Airbus A350-900 Imagem: Divulgação

28/01/2020 08h20

O fabricante europeu do setor aeronáutico Airbus anunciou hoje um "acordo de princípio" com as autoridades francesas, britânicas e americanas com o objetivo de pôr um ponto final às acusações de "corrupção" que atingem a empresa. O caso já levou à mudança na cúpula da Airbus e torna difícil a situação dos cerca de 134.000 funcionários.

"A Airbus confirma que chegou a um acordo de princípio com a Procuradoria Nacional financeira francesa, o Escritório contra Fraude britânica (Serious Fraud Office) e com os Estados Unidos", disse o grupo em um comunicado.

"Estes acordos foram assinados dentro das investigações sobre as acusações de corrupção e segundo as regras americanas sobre o comércio de armas (ITAR)", diz o texto, sem dar mais detalhes sobre o aspecto financeiro destes acordos.

Citando analistas, o jornal Financial Times relatou ontem que o construtor europeu poderá desembolsar mais de 3 bilhões de euros para encerrar os litígios.

Caso se confirme, o valor corresponde ao lucro líquido da companhia em 2018. A Airbus apresentará seus resultados anuais em 13 de fevereiro, em Toulouse, na França.

O caso começou em 2016, quando o então presidente, Tom Enders, denunciou ele mesmo as irregularidades. A decisão de fazer a denúncia às autoridades judiciais foi aprovada pelo comitê executivo e pelo conselho de administração do grupo. O objetivo era evitar processos judiciais, em particular nos Estados Unidos.

Os serviços da Airbus detectaram "imprecisões e omissões" na informação transmitida às agências de seguros que garantem alguns contratos de importação, apontou a Airbus em seu informe financeiro de 2018.

Em 2013, a Airbus explicou que algumas transações de uma entidade interna, chamada Strategy and Marketing Organization (SMO), não eram corretas.

O Serious Fraud Office (SFO) abriu uma investigação em agosto de 2016, o que foi feito naquele ano pela Procuradoria Nacional financeira (PNF) francesa.

Um ano depois o Departamento americano de Justiça (DoJ) abriu uma investigação relativa aos fatos denunciados no SFO e na PNF. Os contratos da Airbus são em dólares, motivo pelo qual se expõe a condenações nos Estados Unidos.

Em paralelo, a Justiça americana suspeita de que a Airbus não obteve as autorizações necessárias para exportar armamento com componentes americanos.

Os acordos firmados com a Airbus "continuam estando submetidos à aprovação dos tribunais franceses e britânicos e pelo tribunal e regulador americano", disse a companhia.

Na França, o processo que permite negociar uma multa sem ir a julgamento costuma levar à chamada Convenção Judicial de Interesse Público (CJIP). Esse procedimento foi usado pela primeira vez em 2017, com o banco HSBC.

A estratégia também foi adotada pelo fabricante de motores britânico Rolls-Royce. Em 2017, esta empresa foi condenada pelas autoridades britânicas e brasileiras a pagar uma multa de 763 milhões de euros para resolver um caso de corrupção no exterior, após a própria companhia ter denunciado os fatos ao SFO, em 2012.

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