Feministas querem avanços concretos na América Latina

Montevidéu, 26 Fev 2020 (AFP) - Mobilizadas novamente nas ruas de México, Argentina e Chile, as feministas latino-americanas mantêm a pressão sobre seus governos, decididas a conseguir avanços concretos contra a violência de gênero e a favor do aborto.

Em 19 de fevereiro, milhares de mulheres argentinas se concentraram mais uma vez em frente ao Congresso de Buenos Aires. Foi a primeira mobilização do ano a favor da legalização do aborto, um tema que querem que seja debatido rapidamente pelos legisladores.

"Desta vez será histórica!", diz Mabel Gabarra, advogada e fundadora da Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, uma demanda que não parou de crescer há uma década e que agora está no centro do debate político.

Depois que o Senado argentino rejeitou a legalização do aborto, em agosto de 2018, as feministas contam agora com a renovação parcial da Câmara Alta nas eleições de dezembro, que deram maioria à coalizão do presidente de centro-esquerda Alberto Fernández.

O presidente declarou reiteradas vezes sua opinião favorável à modificação da lei - que atualmente só autoriza o aborto em caso de estupro ou em caso de risco de vida para a mãe -, mas sem mencionar a legalização desta prática.

"A história dos movimentos feministas mostram que as mobilizações devem impor um equilíbrio de poder, é preciso manter a pressão", afirma a historiadora Lissell Quiroz-Pérez, especialista em América Latina e em feminismo da Universidade de Rouen (França), que destaca a enorme mobilização das argentinas nos últimos anos sobre temas feministas.

No Chile, palco há mais de quatro meses de uma mobilização sem precedentes contra a desigualdade social, salpicada por violência policial, incluindo casos de agressão sexual, as feministas se envolveram nos protestos.

Em 25 de novembro, as jovens do coletivo LasTesis realizaram em Santiago a performance "Un violador en tu camino" (Um estuprador no seu caminho), em que denunciaram as faltas do Estado, da Justiça e da Polícia na luta contra a violência de gênero.

- "Políticas eficazes" -Ainda que a partir de uma mobilização gigantesca, o país tenha adotado em 2017 uma lei para descriminalizá-lo nos casos de risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade do feto, "no Chile ainda não temos uma lei contra a violência de gênero, ainda existe um Parlamento que não compreende a importância de erradicar este tipo de violência", explicou Claudia Dides, diretora da ONG feminista Miles.

O hino do LasTesis deu volta ao mundo e esteve presente na manifestação de 19 de fevereiro em Buenos Aires, outra demonstração da multiplicação de pontes entre os movimentos feministas latino-americanos nos últimos anos, embora os contextos sejam às vezes muito diferentes.

Se as mulheres no Uruguai, em Cuba e na Cidade do México podem abortar livremente, as da América Central enfrentam leis antiaborto especialmente duras.

Em outros lugares, onde o acesso é restrito, as feministas estão lutando para promover a causa. Na Colômbia, por exemplo, o Tribunal Supremo deve se pronunciar até o fim do mês sobre uma possível legalização.

No México, a chegada ao poder, no final de 2018, do primeiro governante de esquerda havia dado às feministas a esperança de que o tema da violência contra a mulher fosse levado mais em conta.

Infelizmente, as estatísticas assustadoras - mais de mil feminicídios em 2019, segundo as autoridades - e os assassinatos recentes de uma mulher e de uma criança revelaram mais uma vez as deficiências das instituições e de um governo completamente superado.

As feministas mexicanas reivindicaram ao presidente Andrés Manuel López Obrador "políticas públicas eficazes para combater a violência contra as mulheres". O mesmo lema foi ouvido no Peru, onde o número de feminicídios em 2019 foi o mais alto em uma década.

"Os movimentos feministas na América Latina são muito dinâmicos, alertam, se mobilizam com mais força" do que em outras partes, destaca Lissell Quiroz-Pérez, que lembra a aprovação de "leis pioneiras" em vários países da região sobre paridade, feminicídio e violência de gênero.

"Mas na prática, sua aplicação se vê obstruída pelo machismo das instituições", acrescentou.