Governo espanhol inicia diálogo com separatistas catalães

Madri, 26 Fev 2020 (AFP) - O chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, iniciou nesta quarta-feira (26) uma negociação com os separatistas catalães para tentar redirecionar uma crise que dura anos e da qual depende sua estabilidade no poder.

O líder socialista recebeu o presidente regional da Catalunha, Quim Torra, às 16h30 (12h30 de Brasília), na sede do governo central de Madri, decorada com bandeiras espanholas e catalãs.

Pouco antes, os demais participantes passaram pelos jardins do Palácio de Moncloa, onde se discute o conflito que teve seu ponto culminante na tentativa de secessão de outubro de 2017.

Na ocasião, os separatistas organizaram um referendo de autodeterminação ilegal e proclamaram uma república catalã que abalou a Espanha e levou os líderes catalães à prisão, ou ao exílio.

Apesar da cordialidade, nenhuma das partes prevê grandes resultados após essa primeira reunião.

O início deste diálogo é a condição de um dos dois grandes partidos separatistas - a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) - para apoiar o governo minoritário de Sánchez e, eventualmente, apoiar seu orçamento para 2020.

A aprovação das contas, que deveria permitir um aumento nos gastos sociais, daria fôlego ao chefe do Governo socialista na legislatura, com a possibilidade de estender o orçamento para os anos subsequentes.

Já um fiasco o aproximaria da convocação de eleições antecipadas, como fez em 2019 quando os separatistas da Catalunha retiraram seu apoio.

- Reforma do Código Penal -As partes não estabeleceram objetivos, nem uma agenda para a reunião.

O governo regional reivindica o direito de organizar um referendo de autodeterminação e o que eles chamam de "o fim da repressão", isto é, uma anistia para os condenados e exilados pela tentativa de secessão de 2017.

O Executivo espanhol descarta uma votação sobre a independência da região e também não prevê anistia aos ex-líderes catalães.

Para Madri, o importante é analisar as causas da crise política que, em apenas dez anos, transformou a independência da Catalunha, anteriormente reivindicada por uma minoria, em uma causa apoiada por quase metade dos catalães.

"A melhor agenda é sentar e nos ouvir", disse Carmen Calvo, número dois do governo.

O governo formado pelos socialistas e pela esquerda radical do Podemos prepara, porém, um gesto significativo: modificar o crime de secessão no Código Penal, a partir deste, para reduzir sua sentença.

Se a mudança for aprovada, as longas sentenças cumpridas por nove líderes separatistas, incluindo o líder da ERC Oriol Junqueras, serão reduzidas retroativamente.

A política regional complica a situação da ERC, partido fundado em 1931 para defender a independência da Catalunha, em plena disputa para arrancar a hegemonia do nacionalismo catalão de um partido de centro direita que se tornou separatista há apenas alguns anos.

Esse grande rival, atualmente organizado na plataforma Juntos pela Catalunha, é dirigido de Bruxelas pelo ex-presidente Carles Puigdemont, que escolheu Quim Torra como seu sucessor.

As tensões e divergências no governo de coalizão com a ERC levaram Torra a anunciar eleições antecipadas para este ano, embora sem especificar a data. Dentro da ERC, teme-se que Torra boicote o diálogo para convocar eleições.

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