Parlamento autoriza Guaidó a criar fundo com contas da Venezuela congeladas nos EUA

Caracas, 27 Fev 2020 (AFP) - O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, autorizou seu presidente Juan Guaidó nesta quinta-feira (27) a criar um fundo com até 80 milhões de dólares em contas bancárias congeladas no exterior por sanções contra o governo de Nicolás Maduro.

O objetivo da lei aprovada pelo Parlamento é que os Estados Unidos, que bloquearam as contas do Estado - incluindo a companhia petrolífera PDVSA - e os funcionários chavistas, liberem dinheiro sob a supervisão da Organização dos Estados Americanos (OEA), disse à AFP o deputado Alfonso Marquina.

Ao aprovar a chamada Lei especial do fundo para a libertação da Venezuela e a atenção a casos de risco de vida, os deputados da oposição endossaram que Guaidó pode fazer uso de "contas bancárias no exterior".

Segundo o texto da lei, o dinheiro se destinará a gastos sociais em um país arrasado por uma profunda crise econômica, além de buscar "fortalecer as relações internacionais" e custear o "governo de transição" de Guaidó.

Marquina esclareceu que a lei permitirá dispor de contas bancárias particulares "congeladas a corruptos ou violadores de direitos humanos", referindo-se a sanções individuais contra funcionários do governo.

O líder da oposição anunciou nesta quinta-feira que haverá mais sanções ante o que denuncia como tráfico de "ouro manchado de sangue" pela mineração ilegal, que vincula com o governo. "Elevaremos as pressões a outro nível", afirmou.