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Europa enfrenta tensões nas prisões devido à COVID-19

06/04/2020 15h55

Bruxelas, 6 Abr 2020 (AFP) - Países europeus tentam evitar uma situação explosiva que pode ser causada pelo novo coronavírus em prisões superlotadas e adotaram medidas que levaram a tensões e tumultos.

Dunja Mijatovic, comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa - uma instituição diversa da União Europeia, que reúne 47 países - pediu que se recorra a "qualquer alternativa disponível" em vez de detenção "sempre que possível", a fim de proteger os direitos e a saúde dos detidos.

Um debate que reuniu ministros da Justiça europeus por videoconferência nesta segunda-feira.

Vários países optaram por aliviar seus presídios para conter o avanço da COVID-19, já que a distância social para evitar infecções é impossível nesses centros.

Muitos ordenaram a libertação antecipada dos detidos prestes a cumprir suas sentenças e dos condenados por crimes menos graves.

A França, condenada em janeiro pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH) por superlotação em suas prisões, reduziu o número de detidos em mais de 6.200.

O governo britânico anunciou a libertação de até 4.000 presos, com até dois meses de pena restante, enquanto a Grécia planeja libertar cerca de 1.500.

França e Suécia adiaram a execução de sentenças para evitar novas prisões.

A falta de material de proteção é realidade também nas penitenciárias, onde a epidemia matou detentos e guardas, de acordo com organizações de defesa de detidos e trabalhadores penitenciários.

Um detento de 76 anos e dois guardas morreram na Itália, onde 19 detidos e 116 agentes penitenciários testaram positivo.

Na Espanha, a doença matou uma detenta e um agente, o mesmo balanço da França, onde 48 detidos e 114 oficiais testaram positivo.

- Divisão de celulares -No Reino Unido, dois funcionários da prisão de Pentonville, em Londres, morreram com sintomas do vírus,segundo a associação de agentes penitenciários.

Na Bélgica, 32 guardas e quatro detentos que testaram positivo estão em tratamento.

Restrições para conter o avanço do coronavírus trouxeram ainda mais insegurança aos presídios.

Na Itália, a suspensão das visitas de familiares levou, em março, a tumultos em vários estabelecimentos, e uma pessoa morreu. Na Romênia, três detidos morreram e dois ficaram feridos em um motim em Satu Mare (norte).

Na Suécia, cerca de 25 detidos se amotinaram na prisão de Norrköping, ao sul de Estocolmo.

Diante da crescente tensão, vários países tentaram compensar as medidas com outras iniciativas. A Espanha aumentou o número de ligações autorizadas e os presos receberam celulares para chamadas de vídeo.

O governo francês decretou que os mais desfavorecidos poderiam ter televisão gratuita, crédito telefônico e ajuda financeira.

Fora da Europa, a pandemia também representa um sério perigo para as prisões.

Na Rússia, onde existem cerca de 500.000 detidos, as ONGs alertaram que o COVID-19 poderia ter "consequências devastadoras", especialmente em centros de detenção provisória, e pediram às autoridades que reduzissem a população carcerária.