Procurador-geral pede que partido de Guaidó seja declarado 'organização terrorista'

Caracas, 25 Mai 2020 (AFP) - O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, pediu nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que declare "organização terrorista" o partido político Vontade Popular, do líder da oposição Juan Guaidó, o qual vincula a uma incursão armada pelo mar fracassada.

"Apresentamos à Sala Constitucional (do TSJ) um recurso de interpretação dos artigos 31 e 32 da Lei Orgânica contra o crime organizado e ao financiamento do terrorismo" para "determinar se a organização política Vontade Popular é uma organização terrorista", indicou Saab em declarações transmitidas na televisão estatal.

Saab, de linha chavista, acusou o Vontade Popular e Guaidó - chefe do Parlamento reconhecido como presidente interino da Venezuela por cinquenta países, com Estados Unidos à frente - de promover ações desestabilizadoras "em plena pandemia" de COVID-19 para "explodir a Venezuela".

As ações incluem "uma incursão naval" em 3 de maio que deixou dezenas de detidos, entre eles dois militares aposentados dos EUA "acusados de terrorismo", disse a autoridade.

O Vontade Popular "rejeitou categoricamente as acusações" em uma declaração no Twitter.

"Enquanto o povo venezuelano protesta nas ruas pela falta de água, eletricidade, gasolina, gás, escassez e porque o dinheiro não é suficiente, Maduro e sua ditadura corrupta e ineficiente perseguem nosso partido", tuitou seu fundador, Leopoldo López, que escapou da prisão domiciliar em 30 de abril de 2019.

Mentor de Guaidó, López, refugiado na residência do embaixador espanhol, foi condenado a 14 anos de prisão por atos de violência em protestos contra o governo em 2014.

O deputado Henry Ramos Allup também criticou a denúncia sobre seu partido, Ação Democrática, um dos mais antigos do país, indicando que o objetivo é "justificar" a perseguição e prisão de oponentes.

Os artigos mencionados pelo promotor estabelecem a responsabilidade "civil, administrativa e criminal" por "atos puníveis" relacionados ao "financiamento do terrorismo", bem como a "apreensão dos instrumentos que utilizados na execução de um crime".

A legislação venezuelana prevê penas de até 30 anos por acusações de terrorismo.

Além disso, o promotor acusou a Vontade Popular, organização política de centro-direita registrada no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) desde 2011, de apropriar-se "do dinheiro das contas venezuelanas no exterior" e da subsidiária de petróleo Citgo com "o apoio dos Estados Unidos".

Com o "dinheiro roubado" pelo "movimento terrorista", "financiaram uma incursão mercenária contra nosso território", acrescentou o promotor sobre a operação que o governo também atribui aos Estados Unidos e Colômbia.

Saab se referiu à série de sanções econômicas ao governo de Maduro aplicadas por Donald Trump, que o qualifica como "ditadura" após uma reeleição que considera "fraudulenta" em 2018.

Os Estados Unidos entregaram o controle da Citgo a Guaidó há mais de um ano.

mbj/erc/yow\aa/jc/mvv