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Costa Rica se torna 1o país centro-americano a aceitar casamento igualitário

26/05/2020 09h06

San José, 26 Mai 2020 (AFP) - Duas mulheres se casaram na manhã desta terça-feira (26) na Costa Rica, que se tornou o primeiro país da América Central a aceitar o casamento igualitário, embora a data não tenha as comemorações esperadas, devido à pandemia de COVID-19.

A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa.

Momentos depois que entrou em vigor, Dunia Araya e Alexandra Quiros se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a se casar na Costa Rica.

Vestidas de branco, as duas jovens se casaram na cidade de San Isidro de Heredia, 14 quilômetros a noroeste de San José, diante de uma juíza de paz usando máscara facial, como parte das medidas para evitar a COVID-19.

A Costa Rica é o oitavo país das Américas a aceitar o casamento igualitário, o primeiro da América Central e o 29o do mundo.

"Essa mudança causará uma transformação social e cultural significativa que permitirá que milhares de pessoas se casem perante a lei", comentou o presidente Carlos Alvarado.

A validação desses casamentos foi resultado de uma decisão da câmara constitucional do Supremo Tribunal de Justiça de 2018, que declarou inconstitucional uma disposição do Código da Família que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na decisão, a câmara constitucional concedeu à Assembleia Legislativa um período de 18 meses para legislar a esse respeito. Em caso contrário, a disposição seria anulada em 26 de maio, como aconteceu.

A decisão da câmara constitucional foi proferida em resposta a uma opinião consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em janeiro de 2018 determinou que os casais homossexuais têm os mesmos direitos matrimoniais dos heterossexuais.

Na transmissão, organizada pela campanha "Sim, Aceito Costa Rica", dezenas de personalidades internacionais apresentaram seus cumprimentos, como a cantora espanhola Mónica Naranjo, que anunciou que a mudança legal "fará que outros países do continente sigam o mesmo caminho".

- Olhos do mundo -"Parabéns, Costa Rica, os olhos do mundo estão em você", disse o ativista americano Evan Wolfson, da organização Freedom to Marry.

A cantora mexicana Lila Downs parabenizou a Costa Rica e garantiu que "estamos progredindo, humanizando-nos com ações como essa".

A transmissão também analisou a luta histórica pelos direitos da população sexualmente diversa, incluindo a perseguição sofrida pela comunidade na década de 1980.

A ativista Ana Vega, dona do La Avispa, o bar gay mais tradicional de San José, lembrou os momentos que seu local sofreu batidas policiais para impedir festas da comunidade sexualmente diversa.

Enquanto a comunidade LGBTI comemorava, a deputada evangélica Nidia Céspedes rejeitou a mudança legal e garantiu que "é um dia triste para a família tradicional da Costa Rica".

"A entrada em vigor do casamento igualitário atinge a alma de gerações de costarriquenhos, que lançaram as bases de um grande país ligado à família e à vida", disse Cespedes, em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

Os legisladores evangélicos fizeram várias tentativas para impedir a mudança legal, mas não conseguiram reunir o apoio necessário para pedir ao Supremo Tribunal um adiamento da medida.

Em uma recente entrevista à AFP, o presidente Alvarado comentou que o momento é propício para a população se aceitar, independentemente das diferenças.

"A inclusão de pessoas da comunidade LGBTI é tão importante quanto a validação de que podemos ter crenças religiosas diferentes, praticá-las livremente e todas coexistirem sem nos machucar", disse Alvarado.

mas/mar/mr/tt