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Parlamento francês aprova app para rastreamento digital contra o coronavírus

Aplicativo utiliza o bluetooth para rastreamento digital - Getty Images
Aplicativo utiliza o bluetooth para rastreamento digital Imagem: Getty Images

27/05/2020 22h26

Paris, 28 Mai 2020 (AFP) — Parlamentares franceses aprovaram nesta quarta-feira (27) o lançamento do StopCovid, aplicativo para telefones celulares, projetado para ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus, rastreando pessoas que estiveram em contato com contagiados.

O aplicativo, cuja instalação é voluntária, alertará automaticamente todos os usuários que estiveram em "contato prolongado" recentemente com uma pessoa que tiver testado positivo para o vírus a menos de um metro e durante mais de 15 minutos para que se submetam a um teste.

O app utiliza a tecnologia Bluetooth do telefone (que permite aos dispositivos eletrônicos interagir a curta distância), não a geolocalização.

O Senado aprovou o texto à noite, depois do sinal verde da Assembleia Nacional. Nenhum dos dois votos é vinculante, mas muito simbólicos para o governo.

A ministra da Justiça, Nicole Belloubet, insistiu nas "garantias" deste aplicativo "temporário, de instalação voluntário, que não identifica e transparente".

A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) deu seu aval na terça-feira. Estima que a StopCovid respeita a legislação sobre a privacidade, mas pede uma avaliação regular e informação detalhada para os usuários.

O aplicativo suscita debate inclusive no partido do presidente Emmanuel Macron.

Na oposição, a direita francesa está dividida: "maciçamente contra" na Assembleia, mas favorável no Senado. Na esquerda, os diferentes grupos parlamentares são contra.

Várias organizações de defesa das liberdades na França se posicionaram contra.

Diferentemente de outros países, o governo francês optou por não passar pelas soluções dos gigantes americanos da informática Google e Apple, e recorrer a uma ferramenta construída por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisa em Informática e em Automática (INRIA).

Os desenvolvedores tiveram que buscar a forma de a solução ser compatível com o maior número possível de telefones celulares, sobretudo os iPhones, da Apple.

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