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Plano de recuperação da UE não é um programa de resgate, diz comissário

28/05/2020 08h51

Bruxelas, 28 Mai 2020 (AFP) - O plano de 750 bilhões de euros proposto pela Comissão Europeia para ajudar os países a saírem da crise não é um programa de "resgate" tradicional - afirmou nesta quinta-feira (28) o comissário da Economia, Paolo Gentiloni.

"Não é um instrumento de resgate com as condições que este acarreta. Já conhecemos a experiência do passado, mas o futuro não será igual", afirmou Gentiloni em uma entrevista coletiva.

A Comissão propôs na quarta-feira um inédito plano de 750 bilhões de euros (825 bilhões de dólares) de dívida comum para estimular as economias do bloco após a contração de 7,4% do PIB projetada para 2020 em consequência da pandemia.

O fundo, que recebeu o nome provisório de Próxima Geração, prevê que a Comissão tome este valor emprestado nos mercados em nome da União Europeia (UE). Desta quantia, 500 bilhões seriam repassados aos países em forma de subsídios, e o restante, como empréstimos.

Os países deverão apresentar um Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (ao lado do projeto de orçamento). O texto deve ser aprovado por Bruxelas antes de começar a liberar as subvenções por parcelas.

Os planos, que prosseguirão até 2024, devem estabelecer programas de reformas e investimentos de acordo com as recomendações da Comissão para uma convergência econômica e suas novas prioridades de transição ecológica e digital.

A Comissão, cujo plano ainda precisa ser aprovado pelos 27 países do bloco e pela Eurocâmara, quer evitar comparações com os programas de resgate adotados durante a crise da dívida, como no caso da Grécia, em troca de reformas duras.

"Serão os próprios Estados-membros que terão que preparar os planos de recuperação e resiliência. Devem propor os marcos e objetivos para sua aplicação", destacou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

Gentiloni ressaltou que a participação é "voluntária", mas explicou que, embora não exista uma "condição do tipo troika", como no resgate da Grécia, o país que não implementar os projetos perderá o dinheiro previsto.

Itália e Espanha, os mais afetados do bloco em termos humanos e econômicos pela pandemia, serão os principais beneficiários do plano, com 172,745 bilhões de euros e 140,466 bilhões de euros, respectivamente.

A ministra espanhola da Economia, Nadia Calviño, afirmou em uma entrevista ao canal público TVE que o país já está trabalhando em um plano de investimentos e reformas. Ela disse esperar que o plano de Bruxelas seja aplicado o "mais rápido possível".

tjc/mar/fp/tt

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