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Venezuela autoriza importadores privados de gasolina e flexibiliza quarentena por covid-19

Caracas ficou vazio no início do combate à pandemia - Miguel Gutierrez - 15.mar.2020/EPA
Caracas ficou vazio no início do combate à pandemia Imagem: Miguel Gutierrez - 15.mar.2020/EPA

Em Caracas (Venezuela)

31/05/2020 09h53

A Venezuela aplicará a partir de 1º de junho novas tarifas na gasolina, que até agora era praticamente gratuita, e autorizou importadores privados de combustível, decisões que coincidem com uma flexibilização da quarentena pela pandemia de coronavírus.

O anúncio, feito no sábado pelo presidente Nicolás Maduro, acontece em um momento de grave escassez de combustível, aprofundada durante a quarentena decretada a partir de 16 de março pela pandemia de COVID-19, que tem balanço oficial de 1.459 casos e 14 mortes no país.

"Disponibilizamos 200 postos de gasolina para que vendam livremente este produto super premium a preço internacional", anunciou Maduro, quebrando o monopólio estatal da venda de combustível. "O preço internacional que estabelecemos é de 50 centavos de dólar por litro de gasolina", explicou.

Os 200 postos serão "administrados por empresários privados que estão trazendo sua gasolina, é a nova modalidade que surgiu agora, a crise sempre cria novas oportunidades e eu abri a comporta", disse Maduro durante um discurso no palácio presidencial de Miraflores.

A incorporação de empresários privados à venda de gasolina será combinada com um esquema de subsídios que começará com um preço de 5.000 bolívares por litro (US$ 0,025) e permitirá a compra de 120 litros por mês para veículos particulares e 60 litros para motos.

"Acima disso, o preço internacional será cobrado. Vamos avançar passo a passo", disse Maduro, que não revelou quem recebeu as licenças nem informou sobre um processo de licitação pública para a concessão.

O transporte público de passageiros e o transporte público de carga "terão 100% de subsídio para não afetar" os preços, disse Maduro.

A nova modalidade será aplicada uma semana após a chegada ao país de navios-tanque com gasolina enviados do Irã, em meio a tensões com o governo dos Estados Unidos, que expressou "preocupação" com as relações cada vez mais próximas de Caracas com Teerã.

Quatro dos cinco navios ancoraram nas três principais refinarias da Venezuela, que viu sua produção desabar, o que obrigou o país a importar combustível e derivados, algo que provocou denúncias de negligência e corrupção.

Na Venezuela, com inflação projetada pelo FMI para 15.000% em 2020 e a constante desvalorização da moeda, o preço da gasolina era simbólico.

O aumento anterior do preço do combustível havia sido decretado em 2016, o único desde a chegada ao poder do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013).

Flexibilização da quarentena

Além dos novos preços da gasolina, Maduro anunciou a "flexibilização" da quarentena pela COVID-19. O plano do governo consiste em alternar cinco dias de retomada das atividades em vários setores, com medidas de precaução como o uso de máscaras, com 10 dias de quarentena.

O anúncio permite a retomada parcial das atividades de bancos, do setor da construção, indústrias têxteis e de calçado, matérias-primas e químicas, lojas de ferragens, vendas de equipamentos eletrônicos, oficinas de autopeças e salões de beleza, entre outros.

"Estão fora da flexibilização os municípios de fronteira com a Colômbia e o Brasil e os municípios Maracaibo e San Francisco do estado Zulia (oeste) devido a focos de COVID-19", afirmou Maduro.

O governo determinou o uso obrigatório de máscaras, o respeito do distanciamento social de 1,5 metro no mínimo. Também exige que os estabelecimentos adquiram dispositivos para medir a temperatura dos trabalhadores e disponibilizem álcool gel.