CIDH denuncia 'risco especial' enfrentado por opositores em Cuba
Washington, 5 Jun 2020 (AFP) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quinta-feira (4) que os opositores enfrentam um "risco especial" em Cuba.
"A Comissão manifesta sua preocupação com o alto número de testemunhos e informações públicas que denunciam prisões arbitrárias contra ativistas e opositores como uma prática na ilha", afirmou o órgão da OEA em seu último relatório sobre a situação humanitária no país.
O estudo do período de 2017 a 2019, também destaca a "falta de garantias para a separação de poderes" e "graves" limitações dos direitos políticos.
"Um regime de partido único constitui uma séria restrição para que pessoas com diferentes convicções políticas participem de assuntos públicos e representações", acrescentou.
O relatório afirma que "Cuba continua sendo o único país do Hemisfério em que não há garantias para o exercício do direito à liberdade de expressão".
Desde 1985, a CIDH inclui Cuba anualmente em sua lista negra de países que violam os direitos humanos.
A Comissão, entidade da Organização dos Estados Americanos, monitora a situação em Cuba, apesar de o país não participar do bloco desde 1962, quando foi excluído após a revolução de Fidel Castro. A suspensão foi revogada em 2009, mas Havana se recusa a retornar, alegando que a OEA é dominada por Washington.
O relatório publicado na quinta-feira é o primeiro sobre a situação dos direitos humanos em Cuba em 37 anos, depois dos sete realizados entre 1960 e 1983.
"A CIDH manifesta ao Estado cubano sua disposição a fornecer o apoio técnico necessário para promover a fruição efetiva dos direitos humanos a todas as pessoas da ilha", afirmou em comunicado.
Segundo a Comissão, o relatório foi preparado devido à falta de consentimento do Estado cubano para uma visita de observação e " a relatos preocupante sobre a situação dos direitos humanos no país".
ad/ll/jc
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