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Conselho de Segurança da ONU adota resolução por trégua de conflitos

01/07/2020 12h47

Nações Unidas, Estados Unidos, 1 Jul 2020 (AFP) - O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade, nesta quarta-feira (1o), uma resolução pedindo uma paralisação dos conflitos mundiais para facilitar a luta contra a pandemia de COVID-19, após mais de três meses de negociações.

Aprovada em votação por escrito, a resolução foi redigida em conjunto pela França e pela Tunísia, que saudaram sua adoção. O embaixador da Tunísia na ONU, Kais Kabtani, referiu-se a uma "conquista histórica" para os dois países.

Alguns especialistas duvidam, no entanto, do que será feito deste texto após uma longa paralisia do Conselho, que enfraqueceu sua credibilidade.

Bloqueada por meses pela China e pelos Estados Unidos, opostos sobre o espaço a ser dado no texto à Organização Mundial da Saúde (OMS), a resolução visa a apoiar um apelo feito em 23 de março pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, por um cessar-fogo global.

Pede "uma cessação imediata e geral das hostilidades" em todos os conflitos na agenda do Conselho de Segurança, exceto no combate aos grupos jihadistas. Também defende "uma pausa humanitária por pelo menos 90 dias consecutivos" para facilitar a assistência internacional às populações.

O texto adotado não inclui um parágrafo que constava na versão anterior referente à OMS, ao qual os Estados Unidos se opunham categoricamente em 8 de maio.

Segundo os diplomatas, foi por iniciativa da Indonésia, membro não permanente do Conselho, que um compromisso foi encontrado. Um parágrafo foi acrescentado ao preâmbulo, lembrando apenas a adoção de uma resolução em 2 de abril pela Assembleia Geral da ONU.

Neste documento, sobre a necessidade de solidariedade global para superar a pandemia, a Assembleia Geral convoca os 193 membros das Nações Unidas "a fornecerem todo apoio e cooperação necessários para a Organização Mundial da Saúde".

- "Ocasião perdida" -Essa vaga referência a um texto da Assembleia Geral foi considerada aceitável pela China, que queria enfatizar o papel da OMS, e pelos Estados Unidos, que se separaram da agência da ONU e que não queriam nenhuma menção explícita, ou implícita.

A resolução do Conselho de Segurança é sua primeira posição oficial desde o início da pior crise desde 1945. Com exceção de uma reunião em 9 de abril, organizada pela Alemanha e pela Estônia, dois membros não permanentes, o Conselho até agora se manteve em grande parte silencioso a respeito da pandemia que está sacudindo o planeta.

Uma segunda reunião sobre a pandemia está marcada para quinta-feira, novamente por iniciativa da Alemanha, presidente em exercício em julho do mais alto órgão executivo da ONU.

Há três meses, a paralisia do Conselho de Segurança, devido à crescente rivalidade de seus dois maiores contribuintes financeiros - Estados Unidos e China -, tem sido frequentemente denunciada.

Alguns membros do corpo chegaram a descrever a situação como "vergonhosa".

Na semana passada, António Guterres elogiou o fato de sua demanda por um cessar-fogo ter sido apoiada por quase 180 países e mais de 20 grupos armados. O secretário-geral reconheceu, porém, que falta concretização.

No Iêmen e na Líbia, a violência aumentou.

Os que o rodeiam acreditam que uma "declaração forte e unida" do Conselho de Segurança "deve tornar realidade seu apelo por um cessar-fogo".

"Parece improvável" que a resolução do Conselho de Segurança "tenha realmente muito impacto nas zonas de guerra", disse Richard Gowan, do grupo de reflexão International Crisis Group.

O Conselho "perdeu a oportunidade de fortalecer o apelo do secretário-geral em favor de um cessar-fogo global em abril, ou maio, quando uma resolução poderia ter feito uma diferença significativa", opinou.

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