Avança no Senado chileno saque antecipado de fundos de pensão

Santiago, 21 Jul 2020 (AFP) - O projeto de lei para o saque de 10% dos fundos de pensão, aprovado na semana passada pelos Câmara dos Deputados para atenuar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, avançou nesta segunda-feira (20) no Senado, após ter sido sancionado em termos gerais na Comissão de Constituição.

O projeto representa uma derrota histórica dos princípios da direita no país, onde a forte crise econômica derivada da pandemia fez com que vários deputados e senadores da coalizão do governo do presidente Sebastián Piñera, Chile Vamos, tenham dado uma reviravolta e asseguraram os votos para sua aprovação esta semana.

A segunda tramitação da iniciativa começou na Comissão de Constituição do Senado, onde foi aprovada em termos gerais nesta segunda por três votos a dois.

Agota, a iniciativa deve ser votada em sessão plenária e, em seguida, ser discutida novamente artigo por artigo para ser despachada esta semana.

Durante sua tramitação na Comissão, foram introduzidos no projeto 15 indicações referentes à iniciativa aprovada semana passada na Câmara baixa.

A aprovação completa da lei, que conta com o apoio de mais de 80% dos cidadãos, segundo várias pesquisas, é um dado incontestável depois que cinco senadores da coalizão do governo Piñera anunciaram o apoio à iniciativa.

Nesta segunda-feira, o senador da ultra-conservadora União Democrática Independente (UDI), José Durán, foi o último legislador do governo a declarar apoio ao projeto.

"Não é um voto ideológico, não estou violando os princípios da UDI ou da direita, pelo contrário, estou com o povo", afirmou Durán em comunicado público.

O senador governista Andrés Allamand respondeu a seus colegas da coalizão que apoiam o projeto.

"Prefiro enfrentar a impopularidade que me unir ao que considero demagogia, simplismo, busca de aplauso fácil", disse, ao apoiar o projeto impulsionado pelos legisladores da oposição.

Em meio à pandemia e ao atraso nas iniciativas do Estado para ajudar financeiramente a classe média afetada pela crise econômica, a retirada antecipada da poupança dos fundos de pensão vem ganhando força popular.

O Chile foi pioneiro na criação de um sistema de capitalização individual durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Em mais de 30 anos de democracia, esse foi um dos pilares do outrora bem-sucedido modelo chileno, e nenhum governo social-democrata ou socialista promoveu ou apoiou qualquer modificação.

Nesta segunda-feira, a pesquisa mais recente da consultoria Cadem mostrou que 82% dos chilenos retirariam os 10% dos seus fundos de pensão, embora os economistas tenham alertado que isso contribuirá para reduzir a quantidade de aposentadorias em um país que já tem poucas reservas desse tipo.

Por sua vez, na tentativa de retardar o andamento do projeto de lei, o governo apresentou um plano de medidas paralelo para a classe média que inclui a entrega de um auxílio de quase US$ 630 e um empréstimo de US$ 1.900.

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