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Credores do Equador aceitam proposta para renegociar dívida

03/08/2020 18h16

Quito, 3 Ago 2020 (AFP) - O Equador conseguiu "a maioria necessária" de votos de seus credores para reestruturar cerca de US$ 17,4 bilhões de dívida, em um processo que lhe permitirá reduzir o pagamento do principal dela e dos juros - informou o presidente Lenín Moreno no Twitter nesta segunda-feira (3).

O presidente afirmou no Twitter que o país alcançou "a maioria necessária" dos votos entre seus credores. Em comunicado, o Ministério das Finanças informou que a reestruturação será realizada com base na "abordagem original estabelecida pelo país" em julho passado, o que implica uma redução de 1.540 milhões de dólares em capital e uma redução na taxa média de juros de 9,2% a 5,3%.

No mês passado, o Equador havia garantido o apoio de 53% de seus credores à sua proposta de reestruturação e apresentou formalmente sua oferta ao mercado em 20 de julho.

"Com base nos consentimentos (votos) recebidos (...) o Equador alcançou o voto necessário para reestruturar sua dívida, na proposta original estabelecida pelo país, em seu pedido de consentimento em 20 de julho", anunciou o Ministério das Finanças nesta segunda-feira.

Além da redução do principal e dos juros, a proposta equatoriana duplica o prazo de vencimentos de 6,1 anos, em média, para 12,7 anos, e estende o período de carência (sem pagamentos) para 5 anos para o principal, e 2 anos, para os juros.

Um montante de mais de 1 bilhão de dólares em juros não pagos entre março e agosto, em meio a uma tensa situação financeira pela qual o país atravessa, será pago em função do acordo de reestruturação entre 2026 e 2030, a uma taxa de 0%, disse o comunicado oficial.

Para enfrentar a emergência de saúde pelo coronavírus, o Fundo Monetário Internacional (FMI) emprestou ao Equador US$ 643 milhões em assistência sob o Instrumento de Financiamento Rápido (IFR), para cumprir as necessidades da balança de pagamentos.

Com uma economia dolarizada desde 2000, o Equador terá uma contração de 6,3% no PIB em 2020, segundo o FMI.

Para os credores que não apoiaram a reestruturação, o Equador levantou a possibilidade de trocar os títulos que atualmente possuem pelos novos que expiram em 2030, 2035 e 2040.

"Esta oportunidade oferecida pela República permitirá que credores que não deram seu consentimento obtenham instrumentos mais líquidos", indicou o Ministério das Finanças.

O Equador está confiante de que a "troca formal de títulos" ocorrerá em 12 de agosto ou, no máximo, até o dia 20 deste mês.

Enquanto o Equador aguardava a votação, dois de seus credores, o Contrarian Capital Group e o OGM, entraram com uma ação para interromper a proposta de swap. No entanto, o processo foi inicialmente rejeitado por um tribunal de Nova York.

pld/mr/tt/cc