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França dobrará período da licença-paternidade

23/09/2020 10h54

Paris, 23 Set 2020 (AFP) - O regime de licença-paternidade aumentará de 14 para 28 dias na França, sendo pelo menos sete deles obrigatórios, conforme legislação que entrará em vigor em julho de 2021 - anunciou a Presidência francesa na terça-feira (22).

"O tempo é um fator essencial na construção de um vínculo forte entre a criança e os pais. Atualmente, o período de 14 dias é muito curto", disse o Palácio do Eliseu.

A ampliação da licença-paternidade também se aplicará à segunda mãe, quando se tratar de um casal lésbico.

No caso de partos múltiplos (gêmeos, trigêmeos), os pais terão direito a sete dias adicionais, como é o caso hoje.

Quando a França introduziu a licença-paternidade de 14 dias em 2002, estava na vanguarda na Europa. Desde então, vários países do Velho Continente adotaram acordos mais generosos, como Espanha, Suécia, ou Noruega.

Esta medida vai custar mais de 500 milhões de euros por ano.

Os primeiros três dias serão financiados pela empresa, e os outros 25, pela Seguridade Social. Embora não seja obrigatório gozar a licença inteira, o governo planeja tornar parte dessa licença obrigatória.

As empresas que não respeitarem a medida receberão uma multa de 7.500 euros (cerca de US$ 8.800). O objetivo é que cada vez mais pais possam usufruir dessa permissão, principalmente aqueles em situação de precariedade.

Em torno de 67% dos franceses tiram licença-paternidade, número que praticamente não mudou desde sua entrada em vigor e que esconde grandes desigualdades sociais: 80% dos trabalhadores com carteira assinada tiram essa licença, contra 60% dos que têm contratos de duração limitada.

Esta medida também visa à promoção da igualdade entre homens e mulheres. A licença-maternidade na França pode durar até 16 semanas.

jri-meb/zm/tt