Supremo espanhol ratifica inabilitação do presidente da Catalunha

Madri, 29 Set 2020 (AFP) - O Tribunal Supremo espanhol confirmou nesta segunda-feira (28) a inabilitação, por desobediência, do presidente catalão, o separatista Quim Torra, afastado do cargo após a decisão, com possíveis consequências negativas para a estabilidade do governo central de Pedro Sánchez.

O líder catalão, no cargo desde maio de 2018, recorreu ao tribunal após ser condenado em primeira instância em Barcelona a um ano e meio de inabilitação por resistir a retirar uma faixa com lemas separatistas da sede de seu governo, conforme ordenado pela Junta Eleitoral.

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Após analisar o caso em 17 de setembro, o Supremo "ratifica que desobedeceu obstinadamente à Junta Eleitoral Central, encarregada de zelar pela neutralidade dos poderes públicos nas eleições".

A confirmação da condenação implica sua destituição da presidência desta rica região do nordeste da Espanha, com idioma próprio e ampla autonomia, que em 2017 foi palco de uma tentativa de secessão.

Em um discurso de despedida na sede do governo regional, Torra assumiu sua inabilitação, embora tenha alertado que levará o que ele considera "um golpe arquitetado pelos poderes do Estado espanhol" à Justiça europeia.

"A sede de vingança é mais forte que o respeito à saúde", acrescentou, criticando que sua destituição provoca uma situação de instabilidade na região em meio à segunda onda da pandemia de coronavírus.

Seu cargo será assumido interinamente por seu vice-presidente Pere Aragonés, embora com poderes limitados, enquanto no Parlamento regional se abre um período de pouco mais de dois meses para encontrar um substituto.

Se não conseguirem, a Catalunha realizará eleições no início de 2021, que seriam as quintas desde 2010 nesta região onde o aumento do separatismo foi acompanhado por uma maior instabilidade política.

A sentença pode repercutir no governo espanhol de esquerda de Pedro Sánchez, que busca o apoio dos separatistas para os orçamentos de 2021, que devem incluir as bilionárias ajudas europeias para reativar a economia após a pandemia.

Em janeiro, com a ajuda do partido independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Sánchez iniciou uma mesa de negociações com as autoridades regionais para redirecionar o longo conflito catalão, que foram interrompidas pela pandemia.

A destituição de Torra pode envenenar as relações entre ambas as partes e dificultar sua reativação que, ao mesmo tempo, é uma das condições do ERC para apoiar as contas do governo.

- Protestos na Catalunha -Entidades separatistas convocaram manifestações pela tarde em diferentes municípios da Catalunha, como Barcelona e Girona, para protestar contra a decisão judicial. Segundo um tuíte da polícia regional, os Mossos d'Esquadra, "um grupo reduzido de pessoas" ergueu barricadas e ateou fogo a contêineres no centro da capital catalã, Barcelona.

Naquela cidade, o protesto ocorreu em frente à sede do governo regional, onde Torra e outras personalidades separatistas colocaram a faixa que originou todo o conflito, acompanhados por centenas de manifestantes reunidos ali.

A origem da inabilitação de Torra remonta a março de 2019, quando a Junta Eleitoral ordenou que ele removesse uma faixa da sede do governo regional, que pedia liberdade para os líderes separatistas presos pela tentativa separatista de 2017.

Alegando defender sua liberdade de expressão, o presidente ignorou, em duas ocasiões, o prazo concedido para cumprir a ordem, embora finalmente tenha cumprido com relutância.

"Sim, desobedeci", admitiu abertamente durante o primeiro julgamento realizado no final de 2019 em um tribunal de Barcelona.

A próxima destituição abrirá uma crise política na Catalunha, na qual as divisões surgidas no movimento separatista podem se acentuar após a tentativa fracassada de secessão, especialmente entre os dois sócios de governo, Juntos por Catalunha e Esquerda Republicana (ERC).

Em janeiro, as tensões internas levaram Torra a anunciar eleições antecipadas que não chegaram a acontecer devido à pandemia na Espanha. Agora, paradoxalmente, o governo ficará na posse de seu vice-presidente Pere Aragonés, do ERC.

Embora o Parlamento regional, com maioria separatista, possa escolher um substituto, os dois partidos estimam a realização de novas eleições onde disputarão a vitória.

Em seu discurso, Torra afirmou que esses comícios "devem ser um ponto de inflexão" para recuperar o espírito que levou à celebração de um referendo ilegal de secessão e à proclamação de uma república efêmera há três anos.