UE apoia uma de suas comissárias em disputa com a Hungria

Budapeste, 29 Set 2020 (AFP) - A presidente da Comissão Europea, Ursula von der Leyen, expressou nesta terça-feira (29) seu apoio à comissária para o Estado de Direito, Vera Jourova, depois que o primeiro-ministro da Hungria, o direitista Viktor Orban, exigiu sua saída do cargo.

A disputa aumenta a tensão nas relações entre a UE e Hungria, já evidenciada com a rejeição frontal e pública de Orban à nova política migratória anunciada pela União Europeia este mês.

O novo escândalo surgiu depois que a tcheca Jourova - que também é vice-presidente da Comissão - disse em entrevista ao semanário alemão Der Spiegel que "o senhor Orban gosta de dizer que constrói uma democracia anti-liberal. Eu diria: constrói uma democracia doente".

Orban enviou uma carta pessoal a Von der Leyen exigindo que Jourova saísse imediatamente do cargo, por considerar que as "declarações não constituem apenas um ataque político direto ao governo húngaro democraticamente eleito (...), mas também uma humilhação à Hungria e ao povo húngaro".

Além disso, Orban anunciou em sua carta que seu governo "suspendeu todos os contatos políticos bilaterais" com o gabinete de Jourova.

Em resposta, a porta-voz Dana Spinant disse nesta terça que Von der Leyen tem "confiança absoluta" em Jourova.

"Nossas preocupações no que se refere ao estado de direito na Hungria são bem conhecidas", acrescentou Spinant.

No pano de fundo desta disputa, está o relatório sobre o Estado de Direito nos 27 países da UE, que Jourova deve apresentar na quarta-feira em Bruxelas e onde espera-se que faça comentários críticos sobre a situação na Hungria e Polônia.

Este documento analisa o pluralismo na imprensa, a independência do sistema judicial, os esforços contra a corrupção e o equilíbrio de poderes, entre outros assuntos.

Vários legisladores do Parlamento Europeu desejam aprovar uma normativa que vincula as ajudas da UE aos países-membros com seu respeito pelos valores democráticos.

Diante desta iniciativa, Hungria e Polônia já adiantaram sua enérgica rejeição, e o governo de Orban sugeriu inclusive que essa ideia dificultaria a aprovação do ambicioso plano de recuperação econômica pela pandemia de coronavírus.

A UE lançou um procedimento conhecido como "Artigo 7", para investigar se iniciativas do governo da Hungria atacam os padrões legais e democráticos do resto do bloco.

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