Suprema Corte do México endossa referendo sobre julgamento de ex-presidentes

México, 2 Out 2020 (AFP) - A Suprema Corte do México endossou nesta quinta-feira (1º) a realização de um referendo proposto pelo presidente Andrés Manuel López Obrador para decidir sobre o julgamento de cinco ex-presidentes do país.

A proposta foi aprovada pro seis dos 11 integrantes da mais alta corte mexicana e propõe investigar, e possivelmente punir, ex-presidentes do país.

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A Suprema Corte (SCJN) deu seu aval ao referendo após debater os questionamentos levantados por um de seus membros, que propôs declará-lo "inconstitucional" sob o argumento de que pode violar a presunção de inocência, bem como afetar a administração da justiça e o devido processo.

"Não cabe a nós ser uma porta fechada, mas sim a ponte que permite ao cidadão participar nas grandes decisões nacionais", afirmou Arturo Saldívar, presidente do SCJN, ao dar seu respaldo ao referendo.

Em um debate posterior, os juízes modificaram a pergunta original do referendo proposta por López Obrador, e que fazia referência específica a cinco ex-presidentes: Carlos Salinas (1988-1994), Ernesto Zedillo (1994-2000), Vicente Fox (2000-2006), Felipe Calderón (2006-2012) e Enrique Peña Nieto (2012-2018).

A novo questionamento do Supremo Tribunal Federal perguntará aos cidadãos se são favoráveis à abertura de "um processo de esclarecimento das decisões políticas tomadas nos últimos anos pelos atores políticos", omitindo o nome dos ex-presidentes.

Embora López Obrador argumente há anos que a corrupção é o principal mal do México, o atual presidente sempre foi relutante em apoiar diretamente a investigação e o julgamento de ex-mandatários, alegando não querer ser rotulado de "vingativo".

É por isso que, desde que assumiu o poder, pediu que seja "o povo" quem decida o destino de seus antecessores, através de uma consulta aos cidadãos.

"Não devemos ter medo do povo e temos que fazer valer a democracia", disse López Obrador na manhã desta quinta-feira.

"Respeito o Judiciário, mas se não podemos consultar o povo, então vamos nos contentar em eleger as autoridades a cada seis, a cada três anos, e no restante do tempo, quando não houver eleições, vamos ficar calados?", questionou.

Anteriormente, o presidente apoiou consultas populares sobre diversos temas, como o cancelamento da construção de um novo aeroporto para a Cidade do México ou a construção de um trem turístico no sudeste do país.

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