Reconhecimento das eleições legislativas da Venezuela será analisado na OEA

Washington, 21 Out 2020 (AFP) - O reconhecimento das eleições legislativas de 6 de dezembro na Venezuela será estudado esta semana durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que analisará um projeto de resolução apoiado pelos Estados Unidos.

A OEA iniciou nesta terça-feira (20) uma Assembleia Geral de dois dias, na qual será votado um projeto de resolução apresentado pela Colômbia e intitulado "A falta da condições democráticas mínimas para garantir eleições livres, justas e transparentes" na Venezuela.

O texto também recebeu o apoio de Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela, cujo delegado representa a maioria do Parlamento da oposição e não o governo de Nicolás Maduro.

O projeto indica que o reconhecimento das eleições legislativas "dependerá da existência de condições necessárias de liberdade, justiça, imparcialidade e transparência". Também exige garantias para a participação de "todos os atores" e a libertação dos presos políticos.

"Os Estados Unidos esperam que esta entidade aprove uma resolução contundente para condenar o regime de Maduro", disse o secretário de Estado americano, Mike Pompeo.

O chefe da diplomacia americana acrescentou que espera que os países-membros "não reconheçam as eleições ilegítimas na Venezuela, passadas ou futuras".

"Não pode haver eleições livres e justas na Venezuela se o regime atacar sistematicamente os cidadãos e as instituições democráticas", disse o vice-secretário de Estado em exercício para o Hemisfério Ocidental, Michael Kozak, no Twitter nesta terça-feira.

Para aprovar a resolução, o grupo de países precisa somar cinco votos para chegar às 18 vozes necessárias na OEA, que é formada por 34 países ativos, já que Cuba é membro do bloco, mas não participa.

Os votos para renovar o único poder nas mãos da oposição são boicotados por cerca de trinta partidos que os consideram uma "fraude", após a nomeação de novas autoridades do Conselho Nacional Eleitoral pelo Supremo Tribunal de Justiça, de linha oficial.

Os países signatários do projeto de resolução expressaram sua "preocupação" de que as ações do governo de Maduro - que não é reconhecido por mais de 50 países - prejudiquem o processo eleitoral.

"Esta fraude eleitoral convocada para dezembro deve ser firmemente rejeitada pela comunidade internacional", declarou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo.

O governo de Maduro retirou-se em abril de 2019 do fórum regional e agora a cadeira do país é ocupada por Gustavo Tarre, que foi nomeado pela Assembleia Nacional.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, afirmou que o governo da Venezuela "é um regime criminoso que afeta a estabilidade da região".

Já o chanceler argentino, Felipe Solá, indicou que "a OEA deve ser contenção, mediação e fiadora da pacificação acima de tudo, em todas as partes de nossa América, nunca juiz ou agente político".

- "Interferência" -Esta reunião de chanceleres e embaixadores dos 34 países que participam da OEA é realizada virtualmente e estava inicialmente programada para junho, mas teve que ser adiada devido à covid-19.

"O formato virtual em que nos reunimos hoje é um sinal da realidade em que vivemos", disse o secretário-geral Luis Almagro na abertura da Assembleia, no momento em que a América Latina e o Caribe somam 381.719 mortes na pandemia e os Estados Unidos e Canadá 229.906 mortes.

A reunião também votará uma resolução sobre a Nicarágua apresentada por Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai, Estados Unidos e Venezuela, para que Manágua aceite o envio de uma missão eleitoral que inclua observadores independentes.

A Nicarágua planeja realizar eleições em novembro de 2021, eleições nas quais o presidente Daniel Ortega, no governo desde 2007, provavelmente tentará se candidatar novamente.

Essas serão as primeiras eleições desde a onda de protestos que abalou o país em 2018, movimento que começou com manifestações contra uma reforma da previdência e que levou a uma mobilização mais ampla de rejeição ao governo e cuja repressão deixou pelo menos 328 mortos.

O ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada, rejeitou as duas resoluções, chamando-as de "interferência".

an/lda/cc/mvv/am