Nicarágua aprova lei que pune divulgação de notícias falsas
Manágua, 27 Out 2020 (AFP) - O Congresso da Nicarágua aprovou nesta terça-feira (27) uma lei de crimes cibernéticos, conhecida como lei da "mordaça", que pune com a prisão pessoas e entidades que o governo considere que divulgam "notícias falsas" nas redes sociais ou nos meios de comunicação.
A iniciativa questionada foi aprovada por 70 votos a favor, todos de deputados da governista Frente Sandinista (FSLN, esquerda), e 16 contra, da oposição liberal.
"Acabou o negócio dos mentirosos, dos que são parte da indústria das mentiras nas redes sociais, dos que criam e difundem notícias falsas, criando alarme, medo e desânimo, afetando a estabilidade econômica, a ordem pública", sentenciou no debate o deputado governista Emilio López.
O texto destaca que "a propagação de notícias falsas" será sancionada com dois a quatro anos de prisão. Se a "informação deturpada" prejudicar a honra de uma pessoa e sua família, a pena será de um a três anos de prisão.
Enquanto isso, as publicações que "incitam ao ódio e à violência" serão punidas com penas de três a cinco anos de prisão.
A deputada Azucena Castillo, do Partido Liberal Constitucionalista (PLC, direita), denunciou que a lei está "orientada à oposição" e "vem acender o clima de repressão", que existe no país desde os protestos antigovernamentais de 2018.
A lei faculta ao Ministério do Governo, à polícia e à estatal Empresa Nicaraguense de Telecomunicações (TELCOR) investigar e punir os delitos cometidos por meios de comunicação e aplicativos digitais que produzem, reproduzem e transmitem gráficos e textos.
bm/mas/lda/mvv
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.